Grande quantia em dinheiro pode ser liberada pelo INSS; entenda como

Recentemente foi divulgado que a Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder um benefício a milhares de pessoas que contribuíram com a Previdência Social antes de 1994.

Mas você deve estar se questionando sobre o motivo para isso acontecer. Bem, há algum tempo, ações para recalcular os pagamentos começaram a acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF), de tal forma que os indivíduos que contribuíram antes de 1994 e que tiveram suas contribuições desconsideradas poderão ter a chance de usufruir de um valor significativo do INSS.

Os indivíduos que se aposentaram após novembro de 1999 e até novembro de 2019 estariam aptos a receber o repasse calculado sobre 80% dos maiores salários a partir de julho de 1994.

Em razão disso, muitas contribuições realizadas que ocorreram anteriormente a essa data acabaram sendo retiradas do cálculo do benefício. Mas, aqueles que acreditam se encaixar nos requisitos comentados anteriormente poderão solicitar a Revisão da Vida Toda e, com sorte, ter direito a um valor considerável.

Quem pode ter direito a este benefício?

A Revisão da Vida Toda pode ser apenas solicitada pelos seguintes segurados:

• Aposentados entre o período de 29/11/1999 e 12/11/2019
• Aqueles que receberam o primeiro pagamento do benefício dentro dos últimos 10 anos
• Aqueles que começaram a contribuir antes de julho de 1994

Quanto aos demais que ainda podem solicitar a revisão estão os aposentados que perceberam uma redução no valor de seus benefícios dentro dos últimos anos, em razão do sistema de transição. Eles poderão solicitar um novo cálculo, a fim de que sejam acrescentadas as demais contribuições efetuadas, e isso certamente alterará no valor de sua aposentadoria.

Em que data começa a revisão do INSS?

Embora até o momento não tenha ocorrido a divulgação de nenhuma data, é necessário que haja uma espera pelos aposentados e pensionistas do INSS pela decisão certeira do STF relacionada a essa pauta. Em fevereiro, a disputa foi bem acirrada, tendo 6 votos a favor e 5 contra.

No entanto, após a votação, Kassio Nunes Marques, ministro do STF, entrou com um pedido de destaque, sob a alegação de que aquela ação teria que ser levada ao plenário físico, para um novo julgamento.

Porém, se isso ocorresse, o voto de Marco Aurélio, o qual se aposentou há pouco tempo, não teria valor. Com receio de piorar ainda mais as coisas, o SFT decidiu adotar uma regra que concede aos ministros aposentados validade em seus votos mesmo quando solicitado um pedido de destaque. Assim, a votação segue legítima.