14º salário do INSS vai sair quando? Entenda mais sobre o assunto!

Nos últimos anos, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam ansiosos pela possibilidade de receber o 14º salário. Está tramitando ao longo desses anos o Projeto de Lei 4367/20 que pretende beneficiar os segurados do instituto.

Nesse sentido, muitos se questionam se esse benefício será pago aos aposentados e pensionistas do Instituto ainda neste ano. No entanto, devido a toda burocracia, não existe a menor possibilidade de ser concedido.

Nesse contexto, existem diversos motivos que inviabilizam esse repasse. Todavia, o principal é referente a passagem do Projeto de Lei 4367/20 pelo crivo de uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Há alguns meses, esse Projeto de Lei passou por quase todas as Comissões da Câmara, que possuíam competência para analisar o texto. Após as análises, o Projeto foi aprovado e definido como constitucional. Assim, o Projeto poderia seguir para votação.  Entretanto, quando faltava apenas a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para ir para a votação no Plenário do Senado.

No dia 3 de junho de 2021, o deputado Ricardo Sila (PSD-SP), relator do Projeto, anunciou que a Comissão de Constituição e Justiça entendeu a Medida como constitucional.

Muitos se alegraram com essa decisão, porque existia uma grande possibilidade de os segurados receberem o tão esperado 14º salário. Porém o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou a proposta de pauta e submeteu o Projeto de Lei 4367/20 à aprovação de uma Comissão Especial.

Por conta dessa Comissão Especial, foi reiniciado todo o processo de análise por novas Comissões, ou seja, todo o processo anterior foi automaticamente anulado, perdendo o trabalho de anos.

Logo, agora, serão necessários mais alguns anos de análise desse Projeto de Lei pelas novas comissões. Além disso, também é necessário que haja uma votação no Senado e ainda tenha o aval do presidente da República.

Nesse sentido, para que o 14º salário seja liberado será necessário:

• Passar pela aprovação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
• Passar pela aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Passar pela aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família;
• Passar pela aprovação da Comissão de Finanças e Tributação;
• Passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça;
• Passar por uma votação no Plenário do Senado, onde a maioria dos Senadores seja a favor;
• Passar por sanção ou veto presidencial.

Por fim, vale salientar que esse Projeto de Lei foi elaborado pensando nas mazelas que a pandemia causou a população. Nesse sentido, com o decorrer dos anos, esse Projeto torna-se cada vez mais fraco e as chances de aprovação diminuem.