14º para beneficiários do INSS sai quando? Entenda mais sobre o assunto

Alguns beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem o direito de receber o 13º salário, como os trabalhadores de carteira assinada. No entanto, esse benefício é concedido apenas para os pensionistas e aposentados.

Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo, não possuem acesso a essa gratificação.

Todavia, existe um novo Projeto de Lei (PL) que possui a intenção de efetuar pagamento de um 14º salário para os segurados do INSS. Frente a isso, muitas pessoas estão se questionando quem poderá receber esse benefício e se existe a possibilidade de ganhar essa renda extra neste ano.

Quem terá direito ao 14º salário?

De acordo com o texto do Projeto de Lei, as pessoas que poderão ter acesso a essa quantia extra são apenas os aposentados pelo INSS.

Esse projeto tem como principal objetivo diminuir, através dessa ajuda financeira, as consequências da pandemia na vida, uma vez que, muitas pessoas idosas tiveram gastos extras com remédio e tratamento de saúde por estar no grupo de risco.

Além disso, a inflação também teve altos impactos na vida da população como um todo, pois elevou o preço dos insumos básicos para sobrevivência.

Quando os aposentados vão receber o 14º salário?

No entanto, primeiramente, é importante salientarmos que a proposta de 14º do INSS é um PL, logo, será necessário que passe por diversas etapas antes de ser aprovada, o que significa que esse processo pode demorar demasiadamente.

Após a criação, a PL deverá passar por uma avaliação em uma comissão da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada na Comissão, a PL segue para o plenário, onde precisa da maioria dos votos. Depois, ela vai para uma votação no Senado Federal e depois passa pelo Presidente da República, que pode aprovar, modificar ou, até mesmo, vetar esse projeto.

No momento atual, esse projeto já passou por todas as etapas de aprovação nas comissões. O Projeto de Lei do 14º do INSS já passou pela aprovação da Comissão da Seguridade Social e da Família (CSSF), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça da Cidadania (CCJC).

No entanto, ainda será necessário passar por mais algumas etapas. Por fim, é importante salientar que não saíram detalhes sobre quanto será o 14º e muito menos quando será ofertado para a população.

O sabemos é que esse Projeto ainda precisa passar pelo Senado Federal e pelo Presidente da República. Nesse sentido, para mais informações relacionadas a esse tema continue nos acompanhando.