O valor do Auxílio Brasil permanecerá o mesmo no próximo ano? Confira!

No último debate presidencial, que ocorreu no dia 16 de outubro, realizado na emissora Band, o atual presidente e candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro (PL) afirmou que pretende transformar o Auxílio Brasil em um programa permanente. Se você deseja saber mais sobre o assunto, confira as informações, a seguir.

Durante o debate presidencial, Bolsonaro declarou: “Vamos trabalhar por uma reforma tributária para garantir que esse programa seja até vitalício”. Esse pronunciamento diz respeito não só ao programa, mas sim ao valor repassado aos beneficiários do Auxílio Brasil. Atualmente, esse é o benefício mais acessado pela população. Na folha de pagamento de outubro, mais de 21 milhões de pessoas foram contempladas com os R$ 600 do Auxílio Brasil.

Em agosto deste ano, por meio da aprovação da PEC dos Precatórios, o Auxílio Brasil, que era de R$ 400, passou a valer R$ 600. No entanto, esse acréscimo só será pago até dezembro deste ano. Em 2023, o valor voltará aos R$ 400.

Todavia, Bolsonaro pretende tornar os R$ 600 o valor permanente do auxílio. No debate, o presidente também disse que a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) votou contra o benefício de R$ 600. 

Quanto a essa afirmação, vale destacar que o PT não se posicionou contra o Auxílio Brasil, mas sim contra a votação da PEC dos Precatórios no primeiro turno. Já no segundo, com algumas modificações realizadas no texto, o partido foi a favor do projeto. Apenas o senador José Serra foi contra a PEC.

Bolsonaro, portanto, enfatiza sua intenção em manter o pagamento de R$ 600, caso seja reeleito. Contudo, como dito anteriormente, esse valor só é possível devido à PEC dos Precatórios, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e que possui validade somente até o fim deste ano. 

Por fim, para aprovar essa PEC, o Governo precisou declarar “estado de calamidade pública”, uma vez que essa é a única maneira de realizar esse tipo de mudança em ano de eleição.