Agora você pode reconhecer firma sem sair de casa; veja como

A tecnologia tem facilitado muitos processos burocráticos e um deles, que era bem chato de ser feito, agora pode se dar do conforto de casa, que é o reconhecimento de firma. Antes, era preciso se dirigir até um cartório, mas a plataforma do Colégio Notarial do Brasil (CNB) permite que o processo seja feito por videochamada.

De acordo com o Conselho Federal de Tabelionatos, todo este processo on-line “oferece segurança jurídica e os mesmos efeitos de um ato realizado de forma presencial no cartório de notas”.

O valor para fazer o processo on-line é o mesmo do presencial, desta forma, a assinatura deve acontecer por meio de certificado digital. Toda a documentação que o processo gera é enviada diretamente pelo e-mail, de forma rápida e segura.

A má notícia é que esse tipo de processo não pode ser feito para todos os tipos de documentos, sendo os mais comuns os contratos de locação e transferência de veículo. Porém, o órgão planeja expandir esse tipo de serviço para outros módulos.

Outra restrição ao processo on-line é que nem todas as pessoas podem fazer esse tipo de reconhecimento, apenas aquelas que já tenham reconhecido firma em cartório anteriormente e tenham a assinatura digital registrada no tabelionato.

Se você se encaixa nos requisitos, precisa reconhecer firma e não quer ir até um cartório, basta entrar na plataforma do e-Notariado, procurar pela aba “cidadão ou empresa” e preencher o formulário disponível nesta área.

Você deve anexar seus documentos pessoais e informar seu local de residência. Logo em seguida, deve escolher o cartório pelo qual deseja fazer o processo e enviar a solicitação.

O cartório entrará em contato posteriormente agendando a videoconferência para confirmar sua identidade e, depois de feita, é só entrar na plataforma e-Not Assina para direcionar o certificado digital.

Para isso, é só anexar o documento que deseja reconhecer firma, preencher os campos solicitados e pagar a via de serviço.

Para as assinaturas, será realizada uma segunda videoconferência, depois disso, o registro fica disponível na aba “documentos” da plataforma.

Além do reconhecimento de firma, outros atos notariais podem ser feitos via on-line na plataforma do e-Notariado. Veja abaixo alguns deles:

• União estável;
• Pactos antenupciais;
• Formalização de divórcio;
• Autorização eletrônica de viagem;
• Emancipação de menores;
• Procurações públicas;
• Escrituras de compra e venda;
• Atas;
• Testamentos;
• Doações;
• Inventário e partilha;
• Compromisso de manutenção;
• Declaração de dependência econômica;
• Diretivas antecipadas de vontade;
• Reconhecimento de paternidade;
• Instituição de bens de família;
• Alienação fiduciária de imóvel;
• Usucapião;
• Autenticação de documentos.