Auxílio permanente de R$ 1.200 para mães solo sai esse ano? Confira!

No ano de 2020, durante a pandemia da covid-19, foi implementado pelo Governo Federal o Auxílio Emergencial a fim de reduzir o impacto financeiro ocasionado pelo momento de calamidade. No país, cerca de 60 milhões de famílias foram contempladas por esse programa de transferência de renda. 

Inicialmente, o benefício ofertava para a população em vulnerabilidade social R$ 600 por mês, no entanto, as mulheres chefes de famílias monoparentais, ou seja, as mães solo, recebiam o dobro do benefício, que era R$ 1.200. No final de 2021, esse auxílio foi encerrado, deixando milhões de brasileiros sem apoio financeiro.

Frente a esse contexto, com o intuito de evitar que os brasileiros sofressem com o encerramento do auxílio, foi apresentado o Projeto de Lei nº 2099/20, criado pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI).

Esse projeto pretendia criar um auxílio permanente de R$ 1.200 para mães solo responsáveis por ao menos uma pessoa menor de 18 anos.

Para isso, a mulher teria que estar de acordo com os seguintes critérios: ter idade mínima 18 anos de idade; não ter emprego formal ativo; ter renda familiar de meio salário-mínimo por pessoa ou total de até 3 salários-mínimos; não estar recebendo qualquer benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou qualquer outro programa federal de transferência de renda; e ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

No que diz respeito à seleção das mulheres que se beneficiaram com esse auxílio, ela ficaria responsável pelo Ministério da Cidadania, e os repasses seriam efetuados pela Caixa Econômica Federal.

O PL já foi encaminhado para as Constituições de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo passado, infelizmente, por poucas movimentações significativas, por isso é quase certo que não haverá pagamento de auxílio permanente de R$ 1.200 nos próximos meses, haja vista que não é possível criar um novo benefício em ano eleitoral.

Ademais, como a proposta não recebeu apoio necessário da Câmara, é possível que o projeto fique esquecido.