Para orçamento de 2023, PT quer gastar R$ 200 bilhões; entenda

Em orçamento enviado pelo atual presidente, Jair Bolsonaro, alguns projetos sociais estão com valor subestimado, como, por exemplo, o Farmácia Popular.

A equipe que está trabalhando pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no orçamento para 2023 quer garantir valor justo a esses programas e também o cumprimento de promessas da campanha do petista, como Auxílio Brasil a R$ 600 e aumento do salário-mínimo.

Esses não serão os únicos fins do orçamento de R$ 200 bilhões solicitado pelo presidente eleito, já que esse valor também terá uma parte destinada a obras e investimentos com a intenção de incentivar o crescimento econômico.

O relator da proposta de orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), afirma que o gasto para o próximo ano seria de R$ 100 bilhões, levando em consideração manter as parcelas do auxílio em R$ 600 e o aumento do piso salarial. O valor pedido pelo governo do petista é o dobro do valor que tinha sido estimado por Castro.

O orçamento previsto pelo governo Bolsonaro, segundo os economistas do PT, paralisaria o Governo que viria a assumir e não seria executável.

Uma reunião sobre o assunto está agendada para hoje, quinta-feira (03), e contará com a participação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o relator Marcelo Castro e o senador Wellington Dias, que foi nomeado por Lula para liderar a reunião.

Apenas para manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 reais e cumprir a promessa do adicional de R$ 150 por criança com menos de 6 anos seria necessário o valor extra de R$ 70 bilhões.

O presidente eleito também havia prometido reajuste acima da inflação no salário-mínimo. Wellington Dias confirmou em entrevista à GloboNews que o valor ficará entre 1,3% e 1,4% acima da inflação, o que gera um gasto extra de R$ 6,2 bilhões.

Para que sejam garantidos esses gastos extras para o ano que vem, é preciso uma proposta de emenda na Constituição (PEC) para que as despesas fiquem fora do teto de gastos. Isso já foi utilizado no governo Bolsonaro, que aprovou PECs nos anos de 2021 e 2022. Com a PEC dos Precatórios, aprovada no final de 2021, foi possível aumentar R$ 106 bilhões nos gastos do ano de 2022.

Esse valor, R$ 120 bilhões acima do previsto pelo Governo atual, seria, segundo os integrantes do PT, necessário para uma obra de emergência ao combate à fome. Haveria investimentos em merendas escolares, creches e outras despesas com saúde e educação. Também foram incluídas despesas com habitação e infraestrutura nas contas feitas para o orçamento de 2023.

A fim de aprovar a PEC ainda este ano e garantir o valor para 2023, representantes enviados por Luiz Inácio já conversam com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e terão reunião com Arthur Lira (PP-AL), presidente da câmara.

Também está nos planos de Lula participar da COP27, uma reunião que acontece anualmente no Fórum Econômico Mundial, e que em 2023 acontecerá em Davos, na Suíça. A intenção do presidente eleito é trazer novamente a credibilidade ao Brasil e atrair investimentos.