Salário mínimo deve ter reajuste real pela 1ª vez em 4 anos; saiba mais

Se há um indicador econômico que é de interesse de grande parte dos brasileiros e de todos os aposentados do INSS, este é o salário mínimo. Anualmente, os olhos da população voltam-se para o governo, a fim de saber a faixa do valor estipulada para o ano seguinte. Apesar da expectativa, há quase quatro anos o salário mínimo não tem aumento real. Com isso, o poder de compra é mantido estagnado.

Para 2023, a previsão era de que o piso nacional passasse dos atuais R$ 1.212,00 para R$ 1.302. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso no final de agosto deste ano. O acréscimo, porém, representaria uma reposição. Não se trata de aumento real, pois o cálculo levou em conta apenas a estimativa de inflação (INPC) para este ano, de 7,41%.

Uma lei que expirou em 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, garantia a correção do salário mínimo com base no INPC mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Sem interesse do governo na renovação da medida, a partir de 2020 o reajuste passou a levar em conta apenas o INPC.

Com a troca de governo, uma nova regra deve vigorar. Afinal, uma das principais promessas de Lula enquanto candidato foi o retorno do reajuste do salário mínimo acima da inflação, com ganho real. Neste momento, a equipe de transição negocia com o Congresso formas de encaixar essa e outras propostas no orçamento do próximo ano. O ex-governador do Piauí e senador eleito pelo mesmo estado, Wellington Dias, que faz parte da junta de trabalho, deu pistas do que deve ser feito.

Segundo disse, a ideia é que o salário mínimo seja de R$ 1320,00 em 2023. O valor é 8,9% superior ao valor atual e está 1,4% acima do proposto pelo governo Bolsonaro. A partir de 2024, passaria a valer uma nova fórmula que consideraria “[…] a média do PIB nos últimos 5 anos”, conforme falou à Folha. Agora é ver se o governo eleito encontrará apoio em Brasília para levar ambas as ideias adiante.