Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado nacional no país

Um novo feriado nacional está prestes a ser criado no país: o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O projeto foi proposto por Randolfe Rodrigues, em 2017, e já foi aprovado pelo Senado. O projeto de lei ainda segue aguardando votação da Câmara dos Deputados e, se aprovado, a data de 20 de novembro será considerada um feriado nacional, com folga para todo o país.

De acordo com Randolfe e o parlamentar Paulo Paim, a aprovação da emenda faz parte de pautas relacionadas ao combate a discriminação e preconceito racial.

A data já é considerada feriado em algumas cidades e estados do país, como o Dia da Consciência Negra, mas a ideia dos parlamentares é estender o feriado para o Brasil inteiro. O dia em questão marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares.

A data serve de conscientização ao sofrimento do povo negro escravizado no país, devido ao processo de colonização. No estado de São Paulo, 106 municípios, além da capital, consideram a data como feriado. Além de São Paulo, estados como Rio de Janeiro, Amazonas, Amapá e Mato Grosso também consideram feriado.

Na Bahia e em Minas Gerais, algumas cidades também consideram feriado. Estados como Rondônia, Pará, Pernambuco, Piauí, Acre, Rio Grande do Sul, Ceará, Sergipe, Roraima, e Distrito Federal não possuem nenhuma cidade que considere a data como feriado.

Tornando-se um feriado nacional, a data passa a ter obrigatoriedade de folga aos trabalhadores ou o pagamento dobrado pelo dia de trabalho. Isso implica uma grande diferença do Ponto Facultativo.

Muitas pessoas têm dúvidas da diferença entre feriado e ponto facultativo, mas a diferença é bem significativa. Como dissemos, o feriado nacional obriga o empregador a liberar o funcionário ou a lhe pagar dobrado. Já no ponto facultativo, a decisão de dar folga ou não é do empregador, pois nestes casos a data não é oficializada em calendário nacional.

Tornar esta data como feriado nacional é dar maior visibilidade à causa e fortalecer a luta contra a discriminação racial. O PL nº 482/217 ainda aguarda parecer da câmara, mas a expectativa de sua aprovação é grande, uma vez que já foi aprovada em outras etapas.