Governo Lula sugere preço de combustível variável por região; entenda

Um dos principais problemas enfrentados ao longo do governo Bolsonaro foi o preço dos combustíveis. Com a política de paridade de preço internacional e a valorização do barril de petróleo, os valores da gasolina e do diesel sofreram reajustes constantes. A alta foi a 2ª maior desde 2002, quando houve a abertura do mercado de refino.

A pressão popular levou o governo a propor mudanças na forma como o ICMS compõe o preço final dos combustíveis e a zerar impostos federais (Cide e PIS/Cofins) sobre os produtos. Com as novidades, o preço dos combustíveis registrou uma queda imediata nas bombas. Mas a isenção de impostos federais, por exemplo, termina em 31 de dezembro de 2022. E o novo governo eleito terá de encarar um possível retorno desta discussão.

Antecipando-se à situação, a equipe de transição do presidente Lula vislumbra a implantação de mudanças que flexibilizem a política de preços da Petrobras em 2023. O objetivo seria reduzir a influência da cotação do petróleo no mercado internacional sobre o valor dos combustíveis nos postos.

Nova metodologia
Ao O Globo, fontes disseram que a ideia é substituir a atual paridade de preço internacional (PPI) por uma “política nacional de preços”. O ponto principal seria a calibragem regional. Para isso, haveria uma espécie de valor de referência, a ser criado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Porém, as características regionais norteariam todo o processo.

A mudança começaria com a identificação de áreas de influência das refinarias espalhadas pelo país. Na sequência, as refinarias teriam sua capacidade de produção de combustível estimada. Neste processo, seria levado em conta também o volume de importação necessário para atender cada região. A fórmula faz sentido porque os custos de importação, por exemplo, variam de acordo com a localidade, gerando preços diferentes.

Nas regiões em que a importação tem maior participação no mercado, portanto, o preço internacional (algo similar ao atual PPI) ganharia maior relevância na composição do valor final cobrado nas refinarias. Em locais onde o volume vendido é em sua maioria produzido localmente, o valor de referência nacional teria peso mais significativo no cálculo feito.

O resultado seria a cobrança de preços distintos nas refinarias da Petrobras. A medida representaria uma disrupção de ordem comercial, pois a estatal pratica hoje os mesmos preços em todas as suas unidades. Antes, porém, é preciso definir critérios como periodicidade de reajuste e delimitação geográfica das áreas de influência.

De qualquer forma, aliados de Lula manifestaram a intenção de acompanhar a realidade do mercado e se distanciar da política adotada nos anos Dilma. Naquela época, os preços foram mantidos baixos por bastante tempo em razão de interferência governamental. A Petrobras, então, registrou perdas bilionárias.