Auxílio Brasil: quais serão as mudanças do programa para 2023?

O resultado das eleições presidenciais garantiu para os próximos anos um novo presidente. Eleito com 60 milhões dos votos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assumir o posto de presidente no dia 1° de janeiro de 2023. Além de significar que o país terá uma nova pessoa no governo, o resultado também revela que o Auxílio Brasil possivelmente passará por alterações.

O Auxílio Brasil foi reformulado pelo governo do atual presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), concedendo uma nova forma de gerir o principal programa social do país. Antes, o Auxílio Brasil chamava-se Bolsa Família, uma das maiores representações sociais do governo Lula. Em 2021, o presidente Jair Bolsonaro lançou o programa com novo nome e novas aparências.

Agora, com o futuro do país com a nova presidência, a equipe de transição de Lula já está comandando os trabalhos para 2023, tendo verificado o orçamento previsto para o próximo ano. A prioridade do governo Lula será tentar manter o Auxílio Brasil por R$ 600, o que também pode implicar mudanças nas regras para conseguir o pagamento mensal.

O que tem sido comentado é que, possivelmente, o governo Lula queira retomar o nome Bolsa Família para o programa. Algumas medidas precisarão ser adotadas para tornar viável o pagamento do valor estipulado.

As possíveis mudanças e novas regras para o Auxílio Brasil em 2023

A principal mudança será a tentativa de manter o Auxílio Brasil por R$ 600 ao mês com o acréscimo de R$ 150 para cada filho que tenha até 6 anos de idade. A proposta do governo Bolsonaro iria ser mantida em R$ 600 até dezembro deste ano, voltando a ser R$ 400 a partir de janeiro de 2023.

As crianças e os adolescentes das famílias que recebem o Auxílio Brasil precisarão estar devidamente matriculados na escola e com frequência escolar estipulada. Quem recebe o benefício vai precisar continuar com o acompanhamento da saúde atualizada, e, em especial, o método será primordial para as crianças. O comprovante de vacinação será exigido, incluindo a vacinação contra a covid-19, que precisará estar em dia.

O impasse para o futuro governo é o orçamento previsto para 2023 postulado pelo governo Bolsonaro que, segundo a equipe de transição, o valor cabível para o pagamento no próximo ano seria de R$ 400. Para manter prioridade do pagamento em R$ 600, será necessário negociar por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para atualizar o orçamento de 2023.