Pensão por morte em 2023: você sabe como fazer o cálculo do benefício?

O benefício da pensão por morte é oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os familiares que são dependentes do segurado que veio a falecer. Esses beneficiários podem ser o cônjuge, os pais ou os filhos do falecido e até mesmo, os irmãos, desde que seja comprovado a dependência financeira, entre outros requisitos.

Pensão por morte

Para poder receber o recurso, é necessário que o falecido tenha contribuído com o INSS durante a sua vida enquanto trabalhador. Os requisitos para o cônjuge receber essa pensão se resumem a uma questão fundamental: eles devem ter estado em união estável por dois anos ou mais. Caso contrário, a pensão será paga por apenas quatro meses.

Já quando os filhos são os contemplados, eles recebem essa ajuda até que completem 21 anos, não importando se ainda estudam ou não. No caso de filhos com deficiência ou inválidos, o período de pagamento pode aumentar.

Para familiares como pais e irmãos, é necessária uma comprovação de que eram dependentes financeiramente do segurado falecido. No caso dos irmãos, é preciso que eles sejam menores de 21 anos. Assim como no caso dos filhos, eles receberão a pensão até essa idade, contudo o benefício pode ser prorrogado em caso de invalidez ou deficiência.

Reajuste no valor do benefício

O que vem preocupando as pessoas é um possível corte nos valores pagos às famílias enlutadas. Isso porque com a reforma da Previdência de 2019 haverá um reajuste no valor do benefício. Antes os dependentes recebiam 100% do valor destinado à aposentadoria do falecido; contudo, especialmente agora com a mudança nas regras, deverá ser disponibilizado 50% do valor e um acréscimo de 10% por dependente até o limite de 100% do valor.

Funcionaria da seguinte maneira: os dependentes deixados pelo segurado foram a sua esposa – agora viúva – e dois filhos. Eles terão direito a 50% do valor do benefício, mais 10% por cada dependente. Nesse caso, três. Isso quer dizer que eles receberão 80% do valor do benefício.

O valor pode chegar a 100%, apenas no caso do sujeito ter deixado cinco dependentes. O que não pode é exceder esse valor. As famílias enlutadas podem solicitar o benefício on-line. É uma solicitação simples, mas que exige alguns documentos para comprovar a união estável ou dependência econômica, fora os dados de identificação.

O site para pedir o benefício é o Meu INSS. É preciso fazer o login com a sua conta do Gov.br. Depois disso, o processo é simples. Será necessário clicar em “Novo pedido”, procurar o nome do benefício que deseja receber, selecioná-lo e, em seguida, ler e seguir as instruções que a própria página indicará.