Economia
Os idosos têm direito a estes 7 BENEFÍCIOS e quase ninguém sabe
A terceira idade possui muitos benefícios previstos pela lei, mas muitos deles pode não conhecer todos os direitos dos idosos.
Se a terceira idade chegou para você, fique tranquilo! Viveu a sua vida da melhor maneira que pôde e trabalhou para conseguir as coisas boas dessa fase. Agora, este pode ser o seu momento de descanso que, aliás, é totalmente merecido! No entanto, não existe apenas a aposentadoria garantida para o idoso.
Existem muitos direitos reservados a esse grupo de pessoas com 60 anos ou mais no Brasil, que estão garantidos pela constituição, conforme previsto no Estatuto do Idoso, na Lei 10.471/2003, embora muita gente não saiba da existência de alguns.
Estes são os 7 direitos reservados para os idosos
1. Medicação gratuitamente
É previsto na Lei que o Poder Público precisa dispor da medicação dos idosos de forma totalmente gratuita. Em especial, os remédios que são tomados com frequência deverão ser gratuitos.
2. Transporte público gratuito
Este, talvez, seja o mais conhecido entre todos os 7 direitos. Os idosos poderão utilizar livremente os transportes públicos sem ser cobrado por isso. Para conseguir o passe livre, o idoso precisa portar um documento que identifique a comprovação da idade.
No entanto, dependendo do município, as passagens podem ter um certo limite. Fique atento!
3. Descontos de 50%
Em eventos artísticos e culturais, tais como cinema e teatro, os idosos têm acesso a 50% de desconto no ingresso.
4. Atendimento preferencial
O atendimento preferencial poderá ser em filas de bancos, filas em mercado, farmácia, todo o comércio e por caixas eletrônicos. O objetivo é não fazer com que os idosos esperem pelo atendimento.
5. Isenção do IPTU
A regra se restringe a alguns municípios, por isso é importante ficar atento. É possível conseguir a isenção do IPTU em alguns lugares do Brasil para os idosos que têm casas, estabelecimentos e outros. Consulte a prefeitura do seu município para saber se o direito está reservado aos idosos.
6. Benefícios do INSS
Os idosos também têm direito a receber benefícios através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social):
- Aposentadoria por idade rural;
- Aposentadoria por idade urbana;
- Aposentadoria para pessoa com deficiência (PcD);
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por tempo de contribuição como professor;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Reclusão urbana e rural;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte rural ou urbana;
- Pagamento especial para crianças com síndrome congênita do Zika vírus;
- Pensão especial por hanseníase;
- Pensão especial por síndrome da talidomida.
7. Imposto de renda
Os idosos com mais de 65 anos de idade poderão estar isentos do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Para garantir esse direito, é aconselhável entrar em conato com a Receita Federal para conferir o que tem sido exigido.
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