Combustíveis podem subir de preço e governo eleito estuda alternativas

Terminadas as eleições presidenciais de 2022, um dos assuntos que preocupa os brasileiros é o preço dos combustíveis. Em 2022, o governo Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que zerou os impostos federais de PIS/Cofins sobre gasolina e óleo diesel. Com isso, os preços, que estavam elevados, tiveram uma redução significativa nas bombas. O problema é que esta MP só vale até o final deste ano. E, se nada for feito, em 2023 as coisas tendem a voltar ao normal.

Perguntado sobre o assunto, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse que a decisão deve ficar para 2023. Vale lembrar que Dias é um dos responsáveis da equipe de transição pelos ajustes do orçamento do próximo ano. A proposta enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, inclusive, considera as desonerações de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular e de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de avião. Nesse sentido, estima-se que o custo esteja na casa dos R$ 52,9 bi. Este seria o valor que o governo deixaria de arrecadar.

A situação, porém, não é tão simples. A equipe de transição busca alternativas para robustecer o orçamento do próximo ano, visando o cumprimento das promessas de campanha. Com isso, uma renúncia fiscal dessa ordem soaria contraditória à chamada PEC da Transição, que propõe bilhões fora do teto de gastos. Além disso, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), que tem vínculo junto ao Senado Federal, a tributação relativa aos combustíveis só seguirá na faixa zero em 2023 se outra MP for apresentada. E tal iniciativa deveria partir do governo Bolsonaro para que o ano de 2023 começasse da mesma forma que terminará 2022. Contudo, ao G1, o Ministério da Economia disse não saber se enviará proposta de prorrogação do imposto zero ao Congresso. Assim, o cenário é de incertezas.

Mudança na política de preços
Da parte do governo eleito, Dias já adiantou que a política atual de preços da Petrobras deve ser alterada. Atualmente, a composição leva em conta a cotação do petróleo no mercado externo e o valor do dólar. Dessa maneira, o cenário internacional determina os preços de combustíveis pagos por brasileiros. A proposta de Lula e seu entorno é se basear no preço médio de refino no Brasil e no exterior. Consequentemente, em tese, os consumidores pagariam um valor mais em conta do que o atual. Por outro lado, a Petrobras também sofreria redução drástica nos lucros.

“Ao fazer essa média [preço do refino no Brasil e no exterior], vai ter uma queda. Mas não tem lógica. Na questão do preço interno, tem de defender o interesse do Brasil […] O Brasil vai levar em conta o custo do refino para definir qual é o preço do combustível”, afirmou o senador em entrevista ao programa Roda Viva, recentemente.

Logo, a tendência é de que o brasileiro comece 2023 pagando mais caro pelos combustíveis. Pelo menos até que o governo Lula tome alguma decisão a esse respeito – o que não se sabe se acontecerá e, se sim, quando acontecerá.