Aneel abre consulta para leilão de R$ 16 bi

Abrangendo projetos que totalizam R$ 16 bilhões em investimentos, o primeiro leilão de transmissão de energia de 2023 teve sua consulta pública aberta oficialmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (29).

Com previsão de ocorrer em 30 de junho do ano que vem, o leilão franqueará ao mercado vários empreendimentos de grande porte, com o objetivo de ampliar o fluxo de energia renovável, da Região Nordeste para os centros de carga do Sudeste.

No total, serão leiloados nove lotes, de sete estados (BA, ES, MG, PE, RJ, SE e SP),  que correspondem a 26 novas linhas de transmissão, três novas subestações além de outras instalações.

Um dos principais diferenciais do certame diz respeito à ampliação do prazo máximo para entrega dos empreendimentos de maior porte (aqueles cuja extensão de linhas supere 1 mil quilômetros) entre 60 e 66 meses ou de cinco anos a cinco anos e meio. A ideia aqui é permitir tempo suficiente para que os empreendedores obtenham as respectivas licenças ambientais.

Segundo a previsão do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, os projetos que serão leiloados que na licitação mencionada, somados aos demais (já previstos para o próximo ano) devem totalizar investimentos superiores a R$ 50 bilhões, com reflexos no valor das tarifas de energia ao consumidor.

Feitosa, porém, admite que, uma vez adotadas novas regras de regulação para as tarifas do uso do sistema de transmissão (Tust) de energia, será possível melhor distribuir os custos desses projetos, tanto a consumidores como a geradores.