Pix tem mudanças anunciadas pelo Banco Central (BC); saiba quais são

Quando o Pix foi anunciado, em fevereiro de 2020, bem poucas regras existiam. As transferências de dinheiro podiam ser realizadas ao bel prazer dos usuários, tanto em termos de valores quanto de horários. Adicionalmente, ainda podia se contar com a enorme velocidade com que as transações eram concluídas, em até 10 segundos. Porém, após uma série de sequestros relâmpagos, o Banco Central (BC) decidiu impor algumas regras para trazer mais segurança às pessoas.

A mudança mais drástica foi o impedimento de movimentações financeiras elevadas durante o período noturno. Assim, das 20h às 6h ficou estabelecido um limite de R$ 1.000 para transferências entre um mesmo banco. Como disse à época Rodrigoh Henrique, líder de inovações financeiras da Fenasbac (Federação Nacional das Associações de Servidores do Banco Central), “o Pix é seguro, o mundo não”. Passado o momento de maior instabilidade, agora o BC decidiu flexibilizar algumas dessas mesmas regras. E as novidades já começam a valer a partir de 2023.

Conforme divulgou nesta quinta (1º), o BC diz que o objetivo é tornar a operação mais simples e melhorar a experiência de usuários nos aplicativos. Tudo isso, claro, sem perder o nível de segurança. Por exemplo, os bancos ficarão isentos de impor limites por valor por transação. Dessa forma, será necessário apenas regular a periodicidade de uso de cada limite. Assim, se o limite for, suponha-se, R$ de 5 mil por dia, a pessoa poderá fazer uma única transação de R$ 5 mil. Com isso, para realizar nova movimentação, será preciso aguardar o restabelecimento do limite no dia seguinte.

A nova norma também deixa a cargo dos bancos definirem os limites para clientes pessoas jurídicas. Além disso, passa a ser opcional para as instituições financeiras trabalharem com a personalização do horário noturno distinto, por solicitação do cliente. A faixa tradicional é das 20h às 6h. A novidade assegura aos bancos a possibilidade de ofertarem a faixa das 22h às 6h, caso assim decidam. Outra questão é a base para definir os limites no uso do Pix para uma compra, que passa a ser o mesmo que o cliente tem no TED. Antes era considerado o cartão de débito.

Por fim, o BC elevou os limites para sacar dinheiro com o Pix Saque e Pix Troco, que permitem retirar ou receber troco a partir de um pagamento digital. Brevemente, o teto passará de R$ 500 para R$ 3000 durante o dia , e de R$ 100 para R$ 1000 no decurso da noite. Com exceção dos ajustes que serão feitos em funções que disponibilizam os limites para os clientes nos canais digitais, que começarão a vigorar em 3 de julho de 2023, as demais alterações começam a valer em 2 de janeiro de 2023.