Traição no matrimônio: Quem trai corre o risco de perder os bens?

O processo de divórcio é um momento delicado para ambas as pessoas envolvidas, mas pode complicar ainda mais quando há infidelidade de um dos dois, podendo ser ainda mais demorado quando está envolvida guarda dos filhos (caso haja) e a separação de bens.

O andamento do processo depende de diversos fatores que envolvem o casal: se possuem filhos, posses e quais são as posses envolvidas. É um momento que exige atenção para que os direitos não sejam perdidos.

Mas, afinal, a traição no casamento gera a perda de bens ou influencia na decisão judicial sobre a guarda dos filhos? A resposta direta é que isso não pode acontecer. No entanto, a infidelidade pode sim gerar outros problemas judiciais.

Adultério não gera perda de bens desde 2005

Há quase 10 anos, em 2005, o adultério deixou de ser crime no Brasil, e é exatamente por esse motivo que a traição não pode implicar separação de bens e prejuízos do ponto de vista judicial.

Para casamentos ou união estável, em que não está determinado o regime de separação, a lei será aplicada conforme previsto para comunhão parcial de bens, logo, o que foi conquistado pelo casal no casamento será dividido em 50% para cada um.

Danos morais e traição

Mesmo que não seja considerado como um crime desde 2005, a traição poderá alcançar, judicialmente, os danos morais. Isso ocorre quando há provas de que a traição foi realizada, e o cônjuge fiel se sente exposto a humilhação em determinados momentos. Nesses casos, a pessoa infiel poderá pagar indenização.

Guarda dos filhos e a pensão

A guarda dos filhos não será comprometida se houver traição. Judicialmente, o processo de guarda e pensão alimentícia irá ocorrer de forma normal para que seja definido com qual dos responsáveis envolvidos as crianças ficarão ou se a guarda será compartilhada.

Vale destacar que são analisadas as condições físicas, psicológicas e financeiras dos pais para que a decisão do juiz aconteça.