Tatuador causa polêmica ao tatuar rosto de criança e levanta debate sobre direito de imagem

A utilização de imagens de crianças e jovens tornou-se uma questão de particular preocupação nos últimos anos. Há uma sugestão de que tais imagens podem ser usadas de forma inadequada, ou para ter acesso às crianças e jovens retratados.

A questão ficou ainda mais complicada com o avanço da tecnologia da Internet, o que significa que imagens e informações são muito mais fáceis de obter e distribuir.

O caso mais recente relacionado a isso é o de uma criança de 4 anos que teve seu rosto usado em uma tatuagem, durante a Tattoo Week, em São Paulo. A mãe da criança e o fotógrafo da imagem original não autorizam a utilização da imagem da criança, nem mesmo a confecção da tatuagem em um desconhecido.

Crianças e direito de imagem

As crianças pequenas não podem dar consentimento para o uso de suas fotografias sem a ajuda de um dos pais ou cuidador. Obter o consentimento de uma criança não é suficiente para justificar colocar uma criança em risco.

Os pais ou responsáveis ​​devem dar permissão livre e informada para a publicação de qualquer material após terem sido explicados a eles os riscos e benefícios.

Recompensas não devem ser oferecidas como um incentivo ao consentimento quando a autorização pode de fato comprometer a criança.

Como adultos, precisamos proteger as crianças que podem tecnicamente ‘dar consentimento’, mas na verdade não têm maturidade para entender as consequências de longo prazo da publicidade negativa.

Podemos decidir (se possível com o consentimento da criança) usar nomes falsos, borrar imagens e assim por diante.

Mesmo que seja dada permissão, tatuadores, publicitários e os organizadores de um evento devem se reservar o direito de se recusar a compartilhar informações, histórias e fotos se considerarem que essa recusa é do melhor interesse da criança.