Confaz decide alíquota única de ICMS e gás de botijão e diesel devem subir em 2023

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu hoje qual será a alíquota única de ICMS para GLP (gás de botijão), diesel e biodiesel a ser praticada no ano que vem.

A medida atende a um acordo celebrado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre Estados e a União.

No caso do GLP, ficou decidido que será uma alíquota de R$ 1,2571 por quilo, que corresponde à mais alta praticada no país, no Acre.

Antes deste movo modelo, cada Estado tinha uma alíquota diferente. Segundo, cálculos do Sindigás, a decisão vai encarecer o preço do gás de botijão em ao menos 4% para o consumidor final.

Por fim, em relação ao diesel, a alíquota é entre 10% e 11% maior do que os valores atuais. O impacto no preço,do combustível será em média, de 5%. A nova alíquota vai entrar em vigor em 90 dias.

Banco Mundial

Outra notícia que está no radar dos brasileiros diz respeito ao Banco Central, visto que a instituição aprovou um projeto de US$ 500 milhões para expandir o financiamento vinculado à sustentabilidade e fortalecer a capacidade do setor privado em acessar os mercados de crédito de carbono.

Em colaboração com o Banco do Brasil (BBAS3), o projeto adotará uma abordagem de empréstimo vinculada à sustentabilidade para ajudar o Brasil a alcançar suas metas climáticas.

A expectativa é promover uma redução de emissões de até 90 milhões de toneladas de CO2 equivalente (tCO2e) até 2030. O número equivale a cerca de 4,5% do que o Brasil precisa para cumprir seus compromissos de zerar as emissões de carbono.

Com o projeto, o Banco do Brasil poderá apresentar aos clientes, especialmente pequenos e médios negócios, pacotes que integram financiamento e assistência técnica para acessar os mercados de carbono. Atualmente, esse é um processo difícil para as empresas.

O projeto fornecerá uma linha de crédito de US$ 400 milhões. O Banco do Brasil usará esses recursos para oferecer empréstimos a empresas que implementarem planos confiáveis de redução de emissões de gases de efeito estufa. A iniciativa também vinculará essas empresas a mercados de carbono de alta qualidade.