Parcerias Público-Privadas devem ‘turbinar’ matriz ferroviária nacional

O ‘desenho’ de alternativas para o desenvolvimento da matriz ferroviária do país, mediante a contraprestação financeira da União, além da criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), que teriam a participação estatal, tendo em vista construir e operar novas linhas férreas no país.

Essas propostas integram estudos do grupo de infraestrutura que integra a equipe de transição para o novo governo, de acordo com o ex-ministro de Portos, ex-secretário do PAC e integrante do grupo de trabalho da transição, Maurício Muniz, ao adiantar que a ideia central é retomar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), ante à constatação de que, até hoje, a despeito dos discursos oficiais, as ferrovias continuar a exibir participação pouco expressiva no transporte de cargas do país, não superior a 20% do total.

Sob o governo Bolsonaro, em seus últimos dias, o Ministério da Infraestrutura incentivou a prática de renovações antecipadas nos contratos de concessão, além de estimular a implantação de novos projetos e novas autorizações ferroviárias. Neste último caso, conforme o modelo do Executivo foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2021, as empresas obteriam aval do Poder Público para construir, por conta e risco, uma ferrovia privada. Tal proposta já rendeu, até agora, a assinatura de 32 contratos, que correspondem a investimentos de R$ 149 bilhões.

Para viabilizar a empreitada, a equipe de transição trabalha com a proposta de adoção de trechos curtos (de ferrovia), viáveis por ligar uma indústria a um ramal ferroviário central, em detrimentos de percursos mais longos, que demandariam investimentos mais substanciais.

A preocupação do grupo seria com a possibilidade de a maioria dos contratos já assinados ter caráter especulativo, ante o temor de que as respectivas empresas não disporiam de capital suficiente para levar adiante os projetos.

Frente ao desafio, Muniz se diz favorável à priorização, pelo governo eleito, das PPPs, tendo em vista ‘impulsionar’ o modal ferroviário, uma vez que, sem o recurso público, as concessões ‘não param em pé’, por demandarem alto volume de investimentos.

Para viabilizar tais empreendimentos, Muniz visualiza ‘projetos de ferrovias estruturantes’, baseados no modelo de PPP, previsto em lei, e que seria formatado conforme a região e com traçado definido, que consistiria na construção das ferrovias e definição de seu traçado pela iniciativa privada, que contaria com alguma ‘contraprestação financeira’ da União.