Duas novas profissões poderão se enquadrar para a aposentadoria especial

A aposentadoria especial se dedica aos profissionais que exercem ocupações que podem vir a causar riscos à sua saúde física e mental. Diversas profissões se encaixam dentro desse tipo de aposentadoria, como policiais e bombeiros. No entanto, recentemente, mais dois profissionais poderão se aposentar utilizando essa modalidade.

São aqueles que trabalham como agentes de trânsito e guardas municipais. A decisão foi tomada pelo Senado Federal. Dessa forma, esses profissionais devem ser amparados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso optem por se aposentar utilizando essa modalidade do benefício.

O texto aprovado que permitiu a inclusão dessas duas profissões, é de autoria de Paulo Paim (PT), que é senador. Em seu texto, ele justifica afirmando a importância desses dois profissionais no que diz respeito a segurança da população.

Além disso, essas duas profissões coloca em risco os trabalhadores que as exercem, principalmente no que diz respeito à integridade física.

O benefício da aposentadoria especial leva em consideração os diferentes níveis nos quais as atividades remuneradas exercidas pelo profissional podem causar riscos a saúde física e mental do trabalhador.

Dessa forma, mulheres que trabalhem em uma dessas profissões deverão ter para se aposentar, pelo menos, 25 anos de contribuições para com o INSS e 15 anos exercendo a atividade de risco.

Já os homens devem ter contribuído para com o INSS por, pelo menos, 30 anos e exercer a profissão, no mínimo, por 20 anos, afim de se aposentar com a aposentadoria especial.

Para se utilizar do benefício da aposentadoria especial, é necessário levar os documentos que comprovem que, de fato, você é elegível a receber a aposentadoria nessa modalidade.

Os documentos exigidos são um laudo médico, que deve ser emitido por um profissional de engenharia de segurança ou um médico do trabalho e, principalmente, o documento mais essencial para que o benefício seja concedido o perfil profissiográfico, um registro de todas as atividades do profissional.

Esse texto, que é de autoria do senador Paim, ainda deverá passar pela aprovação do plenário. Caso seja autorizado, tanto guardas municipais quanto agentes de trânsito deverão poder procurar a aposentadoria especial e se aposentar mais rapidamente.