Setor público consolidado apura déficit de R$ 20,1 bi em novembro

Invertendo o sinal de novembro de 2021, quando houve superávit de R$ 15 bilhões, o setor público consolidado do país apresentou déficit primário de R$ 20,1 bilhões, no mês passado, em que o governo central e governos regionais exibiram déficits de R$ 16,5 bilhões e R$ 3,7 bilhões, respectivamente, com exceção das estatais, que apuraram superávit de R$ 145 milhões.

Se considerados os 12 meses até novembro deste ano, porém, o setor público consolidado registra superávit de R$ 137,9 bilhões ou 1,41% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Os dados integram o estudo intitulado “Estatísticas Fiscais”, divulgado na última quinta-feira (29), pelo Banco Central (BC).

No que se refere aos juros nominais, apropriados por critério de competência, estes totalizaram R$ 50,3 bilhões em novembro último, superando os R$ 41,6 bilhões relativos a igual mês do ano passado. Se considerados os 12 meses contados até novembro, os juros nominais alcançam R$ 581,8 bilhões (59,5% do PIB), ante aos R$ 481 bilhões (4,74% do PIB) nos 12 meses contados até novembro de 2021.

Já o resultado nominal do setor público consolidado (que considera o resultado primário e os juros nominais apropriados) exibiu déficit de R$ 70,4 bilhões no mês passado, com déficit nominal acumulado, em 12 meses, de R$ 443,9 bilhões (4,54% do PIB) – alta de 0,42 pontos percentuais (p.p.) ante o déficit acumulado em outubro deste ano.

Estabilidade em relação ao mês anterior apresentou a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) – 57% do PIB ou R$ 5,6 trilhões – em novembro último, em decorrência da elevação, em 0,5 p.p. dos juros nominais apropriados e do aumento, em 0,2 p.p., do déficit primário, sem contar o recuo e 0,4 p.p. do PIB nominal e da redução de 0,3 p.p. da variação da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida.

Ao mesmo tempo, o aumento de 1.2 p.p. na proporção DLSP/PIB, no ano, refletiu o avanço de 5,4 p.p. dos juros nominais apropriados, decorrente da variação de 1,5 p.p. da cesta de moedas integrantes da dívida externa líquida, mas também sob influência da valorização cambial de 5,1% (+0,08 p.p.) e do recuo de 5,1 p.p. do crescimento do PIB nominal e da redução de 1,4 p.p. do superávit primário acumulado.

Indicador que abrange governo federal, INSS, governos estaduais e municipais, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) totalizou 74,5% do PIB (R$ 7,3 trilhões), em decorrência, sobretudo, do recuo de 0,8 p.p. dos resgates líquidos de dívida (-0,8 p.p.); da queda de 0,5 p.p. no crescimento do PIB nominal e do avanço de 0,7 p.p. dos juros nominais apropriados.

Se considerado o acumulado no ano, houve redução da DBGG em 3,8 p.p., como reflexo do recuo de 7,1 p.p. do crescimento do PIB nominal; da retração de 3,2 p.p. dos resgates líquidos de dívida (-3,2 p.p.), do recuo de 0,3 p.p. do efeito da valorização cambial acumulada, mas também da alta de 6.8 p.p. dos juros nominais apropriados.