Projeto quer tornar a terça-feira de Carnaval um feriado nacional. Saiba se foi aprovado

A terça-feira de Carnaval não é considerada oficialmente um feriado nacional, embora muita gente desconsidere a informação para continuar festejando. Isso pode mudar em breve com a aprovação de um Projeto de Lei (PL), de autoria do ex-deputado Alexandre Frota, que atualmente espera votação da Câmara dos Deputados.

Hoje, o Carnaval é considerado um ponto facultativo no país, o que significa que estados e municípios podem optar por dar ou não a folga aos trabalhadores. O PL nº 1.222/2020 visa oficializar a data no calendário, já que se trata de uma celebração típica do país.

O Brasil conta, até o momento, com nove feriados nacionais: Confraternização Universal (Ano Novo), Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia Mundial do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal.

A decisão pode gerar um incentivo a mais ao turismo no país, além de contribuir com a economia, já que milhões de pessoas poderão viajar para outros estados para aproveitar a festa. Já os trabalhadores que não podem se ausentar do trabalho, como profissionais de saúde e de segurança, poderão contar com uma folga em outra data ou uma remuneração maior para realizar suas atividades.

Segundo Frota, a proposta considera os brasileiros que, muitas vezes, precisam compensar a carga horária perdida no dia de folga. Além disso, ele afirma que o feriado é comemorado em todo o país e já faz parte da cultura popular.

Novo feriado já foi aprovado?

Atualmente, o PL aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara. Se aprovado, o Brasil pode passar a ter dez feriados nacionais.

Além dessa comissão, o texto precisa passar pela análise da Comissão de Justiça e de Cidadania, e pela Comissão de Cultura. Sendo aprovado por todas elas, será encaminhado ao Senado para votação.

O último passo para se tornar realidade é a aprovação do presidente da República, que pode decidir sancionar ou vetar a decisão dos parlamentares. O único problema é que provavelmente não haverá tempo para que todas as etapas ocorram antes do Carnaval deste ano, já que o caminho a percorrer ainda é grande.