Economia
Veja se você cumpre os requisitos para se aposentar em 2023
As regras de transição da aposentadoria mudam todos os anos. Veja quais são as alterações para este ano.
Após a reforma da Previdência ser instituída, em 2019, foram criadas algumas regras de transição para que as pessoas que estavam prestes a se aposentar não sofressem tanto com as mudanças.
Com o começo deste novo ano, algumas mudanças aconteceram nas exigências do INSS para que os segurados possam dar entrada no pedido de aposentadoria. Essas mudanças se aplicam à idade do contribuinte e ao tempo de contribuição que ele possui, por isso é importante estar atento aos novos requisitos.
A conceção do benefício acontece agora a partir da soma da idade e do tempo de contribuição do trabalhador. Essa soma precisa dar um número definido perante estas regras, e ele é diferente para homens e para mulheres.
Neste ano de 2023, os homens terão de somar pelo menos 100 pontos para conseguir a aposentadoria, sendo que, destes, 35 devem ser de contribuição. Já as mulheres precisam ter pelo menos 90 pontos, sendo destes 30 de contribuição.
Outra forma de se aposentar no INSS é por idade. Neste caso, os homens precisam ter 65 anos de idade, e as mulheres, 62 anos de idade. Além disso, ambos devem ter no mínimo 15 anos de contribuição.
Pessoas com deficiência recebem uma redução nessa idade mínima, sendo 60 anos de idade para os homens e 55 anos de idade para as mulheres, desde que tenham 15 anos de contribuição também.
A regra imposta para a mudança não ser tão sentida pelos beneficiários é acrescentar seis meses na idade mínima a cada ano, no caso da aposentadoria por tempo de contribuição. A ideia é chegar a idade de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, o que deve acontecer, respectivamente em 2031 e 2027.
Para quem estava próximo de se aposentar no ano da reforma, é possível pagar um pedágio de 50% para conseguir o benefício este ano. Essa modalidade é destinada a homens que tinham pelo menos 33 anos de contribuição em 2019 e mulheres que tinham pelo menos 28 anos de contribuição.
Outra modalidade que permite diminuir o tempo de espera pela aposentadoria é a aposentadoria especial, concedida a pessoas que trabalharam expostas a agentes nocivos à saúde.
Além disso, quem já havia completado os requisitos de aposentadoria antes da reforma, ou seja, antes do dia 13 de novembro de 2019, mas por algum motivo não solicitou o benefício, pode solicitar a aposentadoria a qualquer momento, devido ao direito adquirido.
Sendo assim, têm direito a aposentadoria aqueles que cumprirem as regras do INSS e tiverem contribuído com a previdência nos tempos estipulados. Além dos trabalhadores da iniciativa privada e pública, donas de casa, autônomos, estudantes, entre outros que contribuem têm direito ao benefício.
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