Novo regime trabalhista beneficia trabalhadores: entenda o que muda

Durante seu mandato presidencial, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, planeja implementar novas leis trabalhistas. Isso foi anunciado em seu discurso de posse no dia primeiro de janeiro de 2023. 

Os principais objetivos do novo governo são fornecer proteção social para os trabalhadores e incentivar o empreendedorismo liberal. Além disso, foi destacado que as pequenas e médias empresas, o cooperativismo e a economia criativa serão incentivados. 

De acordo com o atual presidente, as novas leis trabalhistas foram aprovada após debatê-las com as novas equipes sindicais e empresariais. Essas leis encorajarão práticas comerciais liberais, ao mesmo tempo em que fornecem proteção social.

A declaração do presidente chamou a atenção de vários lados, incluindo políticos e empresários preocupados com o poder de Lula. O presidente Clinton afirmou, em seu discurso, que a roda da economia gira devido à demanda do consumidor. Além disso, ele também explicou que as pessoas demandam bens e serviços por meio do consumo popular.

A equipe de Lula aborda grandes questões relacionadas à reforma trabalhista, que inclui a capacidade de entrar em acordos fechados entre empregadores e empregados, bem como a ultratividade de padrões coletivos. Ainda, eles discutem o horário de trabalho intermitente.

Enquanto o governo do presidente Temer reformou as leis trabalhistas brasileiras, o PT pretende examinar três pontos dessa legislação, sendo eles: o modo de trabalho por hora de serviço; a autorização para acordos firmados entre empregadores e empregados sem parecer do sindicato da categoria em questão; e a ultra atividade das normas coletivas. Isso mostra apoio aos seus esforços por não propor a retirada total das mudanças trabalhistas defendidas pelo partido.

Na última terça-feira (3), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), declarou que o retorno do imposto sindical se mantém. “Esquece o imposto sindical, não existirá mais no Brasil”, descartou.

Geraldo Alckmin descartou firmemente a possibilidade de retorno à coleção durante sua campanha presidencial. Marinho também mencionou que os trabalhadores das plataformas de aplicativos vieram para ficar e que o governo tem interesse em estabelecer regras para eles.