Economia
Surpresa ruim: o condutor deve pagar a multa, mesmo sem ter sido notificado?
Imagine que surpresa ruim você descobrir que recebeu uma multa sem ter sido notificado pela infração. O pagamento do valor ainda é necessário?
O motorista que não foi notificado por uma infração cometida, ainda tem a obrigação de pagar o valor da penalidade? É isso que você vai saber neste artigo.
Imagine que o condutor não recebeu nenhuma notificação o informando que alguma penalidade foi aplicada, mas quando vai verificar seu IPVA para fazer o pagamento do imposto, ele percebe a pendência. O que fazer?
Por qual motivo a notificação pode não chegar?
Existem diversos motivos que podem fazer com que a notificação não chegue na casa do condutor. Um deles pode ser a falta de atualização do endereço no Detran, que leva a multa a chegar no endereço antigo. Por isso, é importante sempre manter seus dados atualizados no sistema, para que não haja surpresas desagradáveis.
O que pode acontecer também é o motorista não receber a notificação, e ao perceber a multa, notar que a infração foi cometida por outro condutor, mesmo que em seu veículo.
Nesse segundo caso, é necessário que o proprietário do veículo vá até o Detran para comunicar o fato e indicar o verdadeiro infrator, levando consigo, é claro, os documentos necessários.
Recebi uma “multa surpresa”, preciso pagar?
É necessário, sim, quitar a dívida, mesmo que a notificação por carta não chegue ao seu endereço. Isso porque hoje existem diversas maneiras de acompanhar essas pendências, como, por exemplo, o site do Detran do seu estado ou até mesmo o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. Dessa forma, mesmo que não haja notificação, o condutor possui meios de estar ciente do ocorrido.
Para que seja possível evitar esse tipo de surpresa desagradável, é necessário sempre se manter atento à pontuação referente a multas na sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Como acompanhar a pontuação da minha CNH?
O condutor poderá acompanhar essa informação utilizando o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. Também é possível fazer a consulta pelo próprio site do Detran, utilizando apenas o número da sua CNH.
Assim, fique atento aos meios para não ser surpreendido por multas que não foram notificadas da maneira tradicional.
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