Inadimplentes do consignado do Auxílio Brasil poderão quitar suas dívidas?

O Auxílio Brasil instituído no governo de Jair Bolsonaro foi uma reformulação do programa Bolsa Família. Ambos têm o mesmo objetivo: auxiliar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante o mandato do ex-presidente, os bancos começaram a oferecer empréstimos consignados aos beneficiários da iniciativa. Em outubro de 2022, apenas quatro dias após o início da oferta, a Caixa Econômica Federal já havia repassado cerca de R$ 1,8 bilhão em crédito.

Poucos dias depois, em 25 de outubro do ano passado, o banco estatal informou que cerca de 1,6 milhão de beneficiários haviam contratado o empréstimo, movimentando cerca de R$ 4,2 bilhões.

Segundo o Ministério da Cidadania, uma em cada seis pessoas que recebem o Auxílio Brasil fizeram a contratação. O crédito é consignado, ou seja, o valor da parcela é descontado diretamente no benefício, antes mesmo do dinheiro cair na conta do cidadão.

Inadimplência

Na época em que foi anunciado, o consignado do Auxílio Brasil sofreu fortes críticas de especialistas e parlamentares, que afirmaram que o público do programa social é formado por pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, e por isso os riscos de inadimplência, endividamento e aumento da vulnerabilidade são maiores.

Como esperado, muitos que contrataram o empréstimo ficaram sem dinheiro para pagar outras dívidas, e esse é um problema que terá que ser solucionado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda em sua campanha eleitoral, o atual presidente prometeu criar um programa voltado ajudar essa parcela da população.

Desenrola Brasil

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, antecipou que a iniciativa que visa facilitar a renegociação de dívidas já está em desenvolvimento pela nova administração. O programa será chamado de Desenrola Brasil.

Através dele, os beneficiários do Auxílio Brasil que estão inadimplentes terão oportunidades de pagar o que devem com condições especiais, como juros reduzidos e parcelas menores. A proposta foi apresentada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda e, ao que tudo indica, ficará disponível no terceiro semestre de 2023.

O projeto será focado em atender a população mais pobre que possui débitos com bancos estatais, e não apenas os beneficiários do programa social. Hoje, estima-se que 80 milhões de cidadãos estão endividados no país, sendo que 3,5 milhões contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.