Após a chegada de 513 presas envolvidas no ataque aos três poderes, 85 do semiaberto são liberadas

Após os ataques golpistas que aconteceram às sedes dos três poderes em Brasília no dia 8 de janeiro, mais de 1.300 pessoas foram presas, lotando os presídios da região. Não há espaço para tantas pessoas, principalmente na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia.

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, diante disso, determinou a soltura de 85 mulheres que já estavam cumprindo o regime semiaberto, para que, assim, pudesse receber as 513 detidas durante os atos.

Estas mulheres serão soltas com tornozeleira eletrônica, e a medida paliativa se dará apenas para aquelas que já estavam passando o dia fora da penitenciária, com trabalho garantido, só voltando para a Colmeia para dormir.

A decisão foi assinada na segunda-feira (16), e o ministro afirmou que essa grande entrada de mulheres na penitenciária causou efeitos negativos para aquelas que já estavam presas, devido às condições deste cumprimento.

A medida tem validade de 90 dias e será avaliada posteriormente para determinação de sua continuidade. Se o desempenho não for satisfatório neste tempo ou houver algum descumprimento, o benefício poderá ser revogado, segundo Gilmar Mendes.

“Justifica-se, portanto, o deferimento parcial do pedido incidental formulado pela Defensoria Pública do Distrito Federal, consistente na substituição do recolhimento no estabelecimento penal pela concessão de saída antecipada com monitoramento eletrônico pelo prazo de 90 dias”, diz o documento que contém a decisão.

Com a entrada repentina de mais de 500 mulheres na penitenciária, foram encontrados diversos problemas de organização no estabelecimento, já que faltou espaço para alocar tantas detentas. Além disso, o presídio ficou impossibilitado de garantir o direito das detentas em semiaberto.

Nesse sentido, foi necessária a realocação de muitas delas para espaços que não eram destinados à detenção, e sim para uso das detentas, como, por exemplo, a sala de gestantes e lactantes.

As mulheres trans que já estavam detidas na Colmeia tiveram que ser transferidas para espaços como o parlatório, pois suas celas tiveram que ser utilizadas para as novas presas que chegaram.