Empresas
A Americanas está tentando se reerguer, mas o que acontecerá com os funcionários? Entenda
Depois de tornar público rombo de R$ 20 bilhões, Americanas entra com recuperação judicial. Mas o que deve acontecer com os funcionários?
As Lojas Americanas tiveram o plano judicial de recuperação financeira aceito pela Justiça na última quarta-feira (19).
Esse plano é utilizado por empresas devedoras que querem evitar a falência e, dessa forma, continuar exercendo suas atividades e mantendo colaboradores, isso seguindo a Lei nº 11.101/05, artigo 47. A decisão foi tomada após se tornar público um rombo de R$ 20 bilhões.
Levando em consideração empresas brasileiras, esse se torna o quarto maior pedido de recuperação judicial, ficando atrás apenas da Odebrecht, com R$ 80 bilhões; a Oi, com R$ 65 bilhões; e a Samarco, com R$ 55 bilhões. Isso segundo os escritórios Lara Martins Advogados e Mingrone e Brandariz.
E os funcionários?
Os empregos, a princípio, deverão ser mantidos, mesmo que haja demissões mais a frente, com fins de diminuir os custos. No caso de demissões, os funcionários deverão receber todos os seus direitos rescisórios.
Os salários e valores atrasados deverão cumprir um prazo, que deve ser apresentado ao processo por meio de um plano de pagamento.
Segundo o artigo 54, é necessário que valores de até cinco salários mínimos, que sejam referentes aos últimos três meses, sejam pagos em até 30 dias. Já valores atrasados a mais de um ano não poderão ter um prazo previsto.
Karolen Gualda, advogada trabalhista do Natal & Mansur, explica que:
“O objetivo da recuperação judicial é reerguer uma empresa que passa por dificuldades, mas é importante saber que esse plano pode envolver algumas flexibilizações que afetarão os empregados.”
A advogada traz como exemplos a diminuição da jornada de trabalho, a redução de salários, a compensação de horários, entre outros, mas afirma que tudo isso deverá ser acordado em reuniões coletivas.
O advogado Fabio Melo, por sua vez, acredita que, se a recuperação judicial for bem-sucedida, a manutenção dos empregos é um caminho real.
Nessa parte do processo, a empresa deverá notificar todos os credores os valores que eles têm a receber. Funcionários deverão ser inclusos na lista, e sozinhos ou com a ajuda de advogados, deverão se habilitar por meio de uma petição nesse processo.
Depois de concluir essa etapa, será oficializado que a empresa deve um valor ao empregado.
E se a Americanas falir?
Nesse caso, a situação vai mudar para os trabalhadores, mas ainda assim terão seus direitos garantidos pela justiça. Nos casos de falência, os funcionários são demitidos sem justa causa, o que lhes dá o direito de receber as verbas rescisórias.
O artigo 83 da Lei de Falências e Recuperação também tem como intenção proteger o trabalhador:
“A lei estabelece que, após a identificação e a venda dos bens, serão pagos os credores trabalhistas em primeiro lugar“, explica Goulart Penteado, advogado.
-
Tecnologia2 dias atrás
Cuidado! Ferramenta 'secreta' do WhatsApp é utilizada em novo golpe
-
Saúde22 horas atrás
Quantos dias da semana devo ir à academia para ter resultados?
-
Agronegócio2 dias atrás
Saúde em dia: inclua ESTA planta na sua rotina e veja a mágica acontecer
-
Bancos1 dia atrás
Itaú já pode incorporar parcela cindida do BBA
-
Economia2 dias atrás
Salário mínimo sobe para R$ 1.640; veja quem se beneficia
-
Agronegócio15 horas atrás
Não jogue fora! Use cascas de cebola para TURBINAR suas plantas; veja como
-
Mundo1 dia atrás
Portugal conta com 59 praias Zero Poluição, diz associação
-
Empresas1 dia atrás
É verdade que o Outback vai sair do Brasil?