Siga estas dicas para conseguir descontos no pagamento do IPTU

O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é pago por cada dono de imóvel de um local, seja ele comercial ou residencial. No caso dos comerciais, o pagamento do imposto pode ser atribuído a uma pessoa jurídica.

As prefeituras coletam os valores referentes ao IPTU e, posteriormente, os valores arrecadados ficam nos cofres da cidade e podem ser usados para obras municipais, educação, segurança e afins.

Cada proprietário paga um valor diferente do imposto em questão, isso porque o cálculo considera o próprio imóvel no momento de estabelecer a quantia a ser paga. Além disso, cada prefeitura possui seus próprios critérios para a arrecadação do imposto.

Ou seja, o valor do IPTU vai depender do local, do tamanho do terreno e da área que o imóvel foi construído, do valor que o imóvel pode ser vendido e também do tipo de acabamento que a obra recebeu.

No último ano, o IPTU sofreu cerca de 10,67% de aumento. O não pagamento do IPTU pode resultar em alguns problemas para o proprietário. O imóvel pode ser leiloado ou perdido; além de receber uma multa, o proprietário também não tem o direito de vender ou reformar o imóvel que está inadimplente com o IPTU.

Diante desse aumento, como fazer para ter descontos ou, até mesmo, zerar a taxa do IPTU em 2023? Cada prefeitura define suas próprias regras sobre isso, mas é certo que alguns descontos podem ser garantidos.

As Secretarias da Fazenda podem dar descontos aos proprietários que não estão em débito com suas obrigações tributárias ou que integram programas de incentivo. Na cidade do Rio de Janeiro, se o IPTU for pago até o dia 07 de fevereiro, há um desconto de 7%.

Já na capital de São Paulo, os proprietários que optarem pelo pagamento à vista, pagam 3% a menos do valor total do imposto. Na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, cidadãos com obrigações tributárias em dia podem ganhar até 20% de desconto no IPTU.

Sobre a isenção garantida pela participação em programas de incentivo, o ideal é que o proprietário pesquise especificamente na prefeitura de sua cidade. Incluir CPF na nota fiscal, contribuir financeiramente para entidades sem fins lucrativos e usar energia solar pode garantir um desconto no imposto.

Já os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) têm direito, a nível federal, à isenção do IPTU. Assim como os beneficiários do Programa de Amparo Social ao Idoso.

Para isenção do IPTU, esses aposentados, pensionistas e beneficiários devem ter apenas um imóvel e não receber mais do que o exigido pela regra da isenção. Na maioria dos casos, o valor não pode ser maior do que cinco salários mínimos.