Dívida pública se aproxima de ‘gigantescos’ R$ 6 trilhões em 2022

Um ‘Everest’ de dinheiro público a ser pago por gerações sem fim de brasileiros. Assim pode ser descrita a colossal dívida pública tupiniquim, que galgou o gigantesco patamar próximo de R$ 6 trilhões em 2022 (R$ 5,951 trilhões).

É o que informou, nessa quinta-feira (26), a Secretaria do Tesouro Nacional, ao revelar que a cifra representa incremento de 6,02% ante o ano anterior, quando atingiu R$ 5,614 trilhões. Em comparação com novembro do ano passado (R$ 5,871 trilhões), o avanço foi 1,37%.

Mesmo em dezembro último, o volume de emissões de dívida tenha sido elevado, esta ainda se situou aquém do limite fixado pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2022, que admitia um intervalo de dívida entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

Parte da dívida pública referente ao mercado interno, a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFI) apresentou aumento de 1,48% de seu estoque, ao passar de R$ 5,616 trilhões para R$ 5,699 trilhões. Tal incremento decorreu, tanto da apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), equivalente a R$ 56,3 bilhões, quanto da emissão líquida mensal de R$ 26,61 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou).

Em que pese a emissão líquida ocorrida em dezembro, o governo conseguiu encerrar 2022 resgatando R$ 219,1 bilhões a mais do que emitiu de dívida interna. Esse desempenho, segundo o subsecretário de Dívida Pública, Otávio Ladeira Medeiros, foi possível porque o Executivo decidiu lançar mão de outras fontes de financiamento no ano passado, em lugar de recorrer novas emissões de títulos públicos.

Entre as fontes alternativas, Medeiros aponta a devolução de títulos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); transferências de lucros do Banco Central para o Tesouro Nacional e dinheiro da desvinculação de fundos, que está em vigor desde 2021.

Ao apresentar recuo de 0,89% em dezembro último, o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe) – mediante captação no mercado internacional, fechou 2022 em R$ 252,45 bilhões (US$ 48,38 bilhões), em razão da queda de 0,7% do dólar no mês passado. Desse montante, R$ 212,18 bilhões (US$ 40,66 bilhões) dizem respeito à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e os R$ 40,28 bilhões (US$ 7,72 bilhões) restantes, referentes à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais).

No comparativo anual, a dívida pública federal externa (DPFe) teve redução de 4,63% em 2022, para o ano anterior – R$ 264,72 bilhões. Nesse quesito, o Tesouro Nacional explica que, mesmo com o crescimento do endividamento com organismos internacionais no ano passado, no período não houve emissões de títulos públicos brasileiros no exterior, o que acabou reduzindo o estoque da dívida no mercado estrangeiro.