Setor público obtém superávit primário de R$ 125,9 bi em 2022

Melhor resultado anual em 11 anos, o setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de R$ 125,994 bilhões em 2022, correspondendo a um saldo acumulado de 1,28% do PIB (R$ 86,8 bilhões), só superado pelo saldo de 1,71% do PIB, em 2013, informou, nessa segunda-feira (30), o Banco Central (BC). Em 2021, o superávit atingiu R$ 64,727 bilhões, marcando dois anos seguidos de contas do setor público no ‘azul’.

Com saldo positivo em todas as esferas da administração pública – que abrange governo central (governo federal, BC e INSS), estados, municípios e empresas estatais – a melhora fiscal no ano passado fez com que a dívida bruta do país somasse 73,5% do PIB, o que corresponde ao melhor resultado desde junho de 2017, quando tal proporção era de 73,2% do PIB.

Com o resultado de 2022, a dívida bruta apresentou recuo de 4,8 pontos percentuais, em relação a dezembro de 2021, quando esta bateu 78,3% do PIB, mas ainda abaixo do pico registrado em outubro de 2020, de 87,6% do PIB, quando o governo federal efetuou uma série de gastos emergenciais para combater a pandemia. Em outra amostragem, a dívida líquida avançou de 55,8% do PIB em dezembro de 2021, para 57,5% do PIB, em igual mês do ano passado.

A evolução fiscal positiva também decorre de um período de sucessivos recordes de arrecadação, crescimento da atividade econômica, supervalorização das commodities (em especial, do petróleo), mas igualmente por inflação elevada. Além dos fatores expostos, pode ser incluída a medida federal de desoneração tributária sobre combustíveis e energia elétrica, assim como as reduções do ICMS sobre tais insumos.

O resultado favorável do setor público teve, ainda, contribuição dos superávits obtidos pelos governos regionais, que atingiram, no ano passado, R$ 64,924 bilhões – dos quais estados participaram R$ 39,029 bilhões de reais, e os municípios, com outros R$ 25,895 bilhões.

Ao mesmo tempo, o governo central participou com R$ 54,947 bilhões, enquanto as estatais também foram superavitárias R$ 6,123 bilhões. A questão de fundo é sobre o desempenho futuro das contas públicas, mediante uma disposição explícita do Executivo federal em extrapolar o teto de gastos  para atender programas sociais.