Descubra com quantos anos o seu veículo fica isento do IPVA

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual obrigatório no Brasil, pago anualmente pelos proprietários de veículos automotores. O valor da cobrança é calculado com base no valor venal do veículo e varia de estado para estado.

O pagamento normalmente começa sempre no início do ano, e geralmente ele vem acompanhando de diversas outras contas e dívidas. No entanto, existem algumas categorias de pessoas que podem estar isentas do imposto anual. Ficou curioso (a)? Então confira!

Isenção de IPVA para veículos por idade

A isenção do IPVA por idade do veículo é diferente em cada unidade federativa do país. Saiba quando cada proprietário pode usufruir do benefício:

• Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte: a partir de 10 anos de fabricação;
• Distrito Federal, Espírito Santo, Bahia, Pará, Ceará, Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Sergipe e Rondônia: a partir de 15 anos de fabricação;
• Mato Grosso: a partir de 18 anos de fabricação;
• Alagoas, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul: a partir de 20 anos;
• Tocantins e Santa Catarina: a partir de 30 anos.

No entanto, existem algumas exceções. Em Minas Gerais, a isenção vale apenas para veículos com placa preta de coleção ou que tenham valor histórico comprovado, além dos carros adquiridos por meio de leilões feitos pelo poder público. Já em Pernambuco, não há gratuidade em hipótese alguma.

Pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência também têm direito não pagar o IPVA em alguns estados do Brasil. Cada local pode estabelecer as suas próprias regras para a concessão do benefício, que pode ser total ou parcial.

Em São Paulo, as isenções se aplicam apenas aos veículos registados em nome da pessoa com deficiência. Dessa forma, quem foi isento em 2020, 2021 e 2022 e ainda possui o mesmo veículo também será contemplado em 2023.