Autonomia do Banco Central: saiba quais são os prós e os contras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sempre se posicionou contra a autonomia do Banco Central. Para o presidente, caso isso mude, será importante para um real combate à inflação.

Segundo Lula, a função do Banco Central é diminuir os juros para garantir o crescimento econômico do país. Ele acredita também que o atual presidente da instituição, Roberto Campos, está colocando o Brasil no caminho de uma recessão econômica.

Com isso, Lula acredita que a Selic, taxa básica de juros da economia, está muito elevada. O Comitê de Política Monetária (Copom), na última semana, determinou que a taxa se manterá em 13,75% ao ano. Este patamar é o maior já visto na Selic desde 2017 e está estagnado desde agosto de 2022.

A autonomia do Banco Central não dá direito ao presidente Lula de demitir Roberto Campos. A diretoria da instituição é aprovada pelo Congresso desde 2021, quando deixou de fazer parte do controle do Ministério da Fazenda. Todavia, ainda é considerado o fim desta autonomia pelo presidente da República.

Este debate não está atrelado apenas à Selic e à presidência do Banco Central. O governo tem a possibilidade de forçar o aumento da meta de inflação para tentar infringir as decisões da autoridade monetária. Se a meta subisse, a inflação do país, atualmente em 5,79%, ficaria mais próxima do teto, e a Selic poderia diminuir.

Estão em 3,25% e 3% as metas de inflação para os anos de 2023 e 2024, respectivamente. Lula já se manifestou para que esta meta suba para 4,5%. Porém, na prática, o banco Itaú acredita que, caso o presidente não mude de ideia quanto ao aumento da meta, o Banco Central pode subir a Selic para 15%.

Segundo relatório do banco Itaú, acredita-se que a inflação pode subir no futuro, caso a meta de inflação seja aumentada no atual patamar, podendo ser interpretado como descaso com a política econômica do país. Segundo o estrategista-chefe e sócio da Acqua Vero, Antonio van Moorse:

“Quanto maior a independência de um Banco Central, menor é a sua inflação, porque não tem interferência do governo, não tem conflito entre as agendas política e econômica e faz com que o Banco Central seja mais eficiente.”

O mercado não aprova a perda desta autonomia. Porém, sabe-se que os países com maior taxa de inflação são aqueles em que o Banco Central não possui justamente autonomia.

“Com o fim da autonomia, o Banco Central voltaria para estrutura da Fazenda e estaria à mercê das vontades do governo. Então, se o governo quiser baixar os juros, o Banco Central vai ter que baixar os juros, independentemente disso ser bom ou ruim para a inflação”, diz van Moorse.

O Banco Central acredita que a autonomia contribui para que o ciclo político fique distante do ciclo de política monetária que não afete o desenvolvimento do país. Para que um novo presidente do Banco Central seja eleito, o presidente Lula indica uma pessoa para o cargo para ir para votação no Senado.