Alcolumbre quer discutir veto presidencial à desoneração na quarta e cita onda para sua derrubada

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira que quer convocar para quarta-feira uma sessão do Congresso Nacional, e afirmou que “há um sentimento da maioria do Parlamento” para rejeitar o veto do presidencial à prorrogação da desoneração da folha de 17 setores da economia brasileira.

“O meu desejo é que a gente faça a sessão do Congresso amanhã (quarta). De fato, há um sentimento da maioria do Parlamento, tanto da Câmara como do Senado, de derrubar o veto, mas isso a gente vai aferir na hora da votação, mas há esse sentimento da maioria dos parlamentares, e falo mais em nome do Senado, porque converso com os senadores e todos estão com esse desejo por conta dos empregos e da possibilidade de ampliar a desoneração da folha”, explicou o senador.

De acordo com Malcolumbre, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), recebeu sinal verde da equipe econômica do governo para analisar a viabilidade de se apresentar uma proposta que prorrogue a desoneração da folha de pagamento por mais um ano. O plano inclui aumentar a quantidade de setores da economia envolvidos.

De olho nas eleições em novembro, a maioria dos parlamentares quer derrubar o veto, argumentando que um corte dos incentivos a partir de 2021 pode resultar no aumento do desemprego. Por outro lado, se for derrubada e prorrogado até o final do ano que vem, a proposta mexerá com as contas públicas.

Em caso de derrubada, será mantido o benefício que afeta especialmente setores intensivos em mão de obra. O texto prevê a substituição, pelos empregadores, do pagamento da contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta.

Enquanto técnicos acreditam que a iniciativa demandará um corte de quase 5 bilhões de reais em despesas orçamentárias para o próximo ano, o Ministério da Economia já admite que o Congresso deve barrar o veto presidencial.