Debate Quente: Motoristas de Aplicativo terão Direito a Benefícios do INSS? Descubra Tudo Aqui

Ampliar os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os motoristas de aplicativo é um assunto que voltou a ser discutido entre ministros de três pastas diferentes. Na última segunda-feira, 6, o Ministério da Previdência Social informou que o presidente Lula tem intenções de incluir esses profissionais no grupo de segurados da Previdência Social.

Atualmente, não existem regulamentações trabalhistas dedicadas especificamente aos motoristas de aplicativo, como aqueles que trabalham na Uber ou na 99. O INSS hoje beneficia apenas trabalhadores formais ou com contratos fixos, além de poucas exceções.

O governo informou na última semana que três ministérios irão se unir para discutir a possibilidade de criar alguma regulamentação para esses trabalhadores, que se tornaram tão presentes e indispensáveis no dia a dia dos brasileiros. As pastas em questão são o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Fazenda.

Para se ter uma noção da dimensão desse tipo de trabalho no Brasil, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores atuavam em aplicativos em 2021, sendo 485 mil motoristas da Uber. A pesquisa foi feita pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Opiniões controversas

A estimativa é de que atualmente existam cerca de 2 milhões de motoristas por aplicativo, profissão até então informal. Com o ingresso desses cidadãos como segurados do INSS, a receita da autarquia também será beneficiada, na opinião do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Mas Lupi não é o único que concorda com a ampliação de direitos para a categoria. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também já demonstrou ter opinião positiva sobre o assunto.

Já as empresas que oferecem o serviço de carona por aplicativo, como a própria Uber, estão contrariadas e ameaçam deixar o país caso o cenário se desenrole favoravelmente para os trabalhadores. Em resposta às ameaças, Marinho afirmou que as chances da empresa sair do Brasil são nulas.

“Chance zero. A Uber não sairá do Brasil de maneira alguma. Pela simples razão de que o Brasil é número um das operações da Uber. Jamais a Uber vai pensar em sair do Brasil”, disse em entrevista à Record.