Mistura em leilão 76 de biodiesel será definida por oferta; Ubrabio quer importar mais matéria-prima

Associações de produtores afirmaram que a oferta do produto a ser apresentada em leilão marcado para o dia 5 de outubro irá determinar o percentual da mistura do combustível ao diesel no último bimestre de 2020 no Brasil. Em contrapartida, outra parte do setor disse que seria crucial a permissão temporária do uso de matéria-prima do exterior em meio à baixa oferta.

O governo e a reguladora ANP optaram por reduzir provisoriamente a mistura de 12% para 10% entre setembro e outubro. O cenário anterior à decisão incluiu uma forte alta de preços do biodiesel nos últimos leilões, com o mercado sendo impactado em  pela pandemia e devido, seguido de uma baixa oferta de soja para a produção do biocombustível após exportações fortes.

O plano é que o leilão para os dois últimos meses do ano previsse inicialmente a mistura regulamentar de 12% de 2020, mas ela poderia ser cortada conforme a oferta registrada no certame, explicaram associações do setor.

Ao término da fase 1 da Etapa 2 do leilão, a ANP vai avaliar, de acordo com o volume ofertado, a capacidade de atendimento da mistura de 12%, disse a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aporfio).

“Caso a agência considere necessária a redução da mistura, o início da fase 2 da Etapa 2 será suspenso e retomado conforme cronograma a ser publicado no site do leilão”, afirmou.

Segundo a associação, a oferta pode atender a demanda da mistura mínima B12, mesmo que o consumo nacional de diesel no país siga relativamente elevado, podendo subir 3,3% no último bimestre em relação ao mesmo período de 2019.

Em comunicado à Reuters, a Aprobio alertou que essa demanda pode ser atendida desde que o Preço Máximo de Referência (PMR) no leilão de biodiesel “reflita as condições de custo das matérias-primas”.

Já a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que reúne também tradings de soja, além de processadores da oleaginosa, afirmou que o Ministério de Minas e Energia e a ANP “estão conduzindo um processo de entendimento de forma muito profissional entre produtores de biodiesel e distribuidores visando garantir que a mistura em novembro e dezembro seja definida em função da oferta e da demanda”.

O Ministério de Minas e Energia ainda não retornou aos pedidos de comentário.

Matéria-prima do exterior

Apesar da Abiove e a Aprobio reiteraram que o abastecimento de biodiesel está garantido nos próximos meses, a Ubrabio calcula que a volumosa exportação de soja, que responde por mais de 70% da matéria-prima do biocombustível, tem reduzido a oferta durante o período de entressafra.

Com base nisso, a associação acredita que o governo deveria permitir temporariamente o uso de matérias-primas importadas para a produção de biodiesel, movimento que é proibido no momento. O programa nacional tem entre seus objetivos a meta de criar uma demanda para produtores familiares.

“A produção de óleo de soja nacional está insuficiente para cumprir o planejado para o final do ano”, avaliou Juan Diego Ferrés, presidente da Ubrabio.

De acordo com Ferrés, uma resolução do Ministério de Minas e Energia autorizando o uso de matérias-primas importadas seria o suficiente e poderia beneficiar, por exemplo, parceiros comerciais do Mercosul.

A flexibilização poderia atingir soja também, não apenas o óleo, disse ele. “Com isso, o mercado todo poderia usar sem qualquer restrição o óleo importado para regularizar a oferta e até diminuir o custo elevado do biodiesel, que está sendo questionado por vários agentes e gera um desconforto para o governo”.

Realizado em agosto para atender a demanda em setembro e outubro, o 75º leilão de biodiesel registrou alta de 43,6% nos preços frente o certame anterior, mesmo tendo sido voltado para uma mistura menor do que a regulamentar.

A importação de óleo de soja e gorduras é algo normal, e está ocorrendo, mas não é possível utilizar essa matéria-prima para a produção de biodiesel, explicou o presidente da Ubrabio.

Por outro lado, a associação não concorda com a flexibilização da importação de biodiesel.

O Brasil já tem comprado cerca de 100 mil toneladas de óleo do exterior, e uma flexibilização para o uso como matéria-prima de biodiesel poderia elevar as importações em cerca de 50 mil toneladas por mês, disse ele.

Outro argumento apresentado por Ferrés é que o óleo de soja importado pode chegar ao porto brasileiro 50 dólares por tonelada mais barato que o nacional, hoje cotado em cerca de 900 dólares por tonelada.

“O maior resultado é no volume da oferta… tirando o setor do estresse com essa oferta menor que a demanda…, quanto aos preços está havendo exagero especulativo dos fornecedores que têm eventualmente disponibilidade de matéria-prima”, argumentou.

Ele acredita que o governo deveria permitir o aumento da importação já para o leilão que vai atender o primeiro bimestre de 2021.

O tema deverá ser discutido em reunião entre o setor e representantes do Ministério de Minas e Energia mascada para a quarta-feira.