Bolsa Família será relançado e você já pode se inscrever; veja o que mudou

O relançamento oficial do novo Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, está previsto para o dia 28 de fevereiro. Atualmente, a iniciativa em vigência é o Auxílio Brasil, criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com a mudança, passarão a valer alguns requisitos propostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos membros da equipe econômica e social. A maioria deles existia antes da troca de programas, mas deixou de ser observado pela administração anterior.

A mudança do Bolsa Família para Auxílio Brasil ocorreu no fim de 2021 e foi motivada por razões políticas, já que o primeiro benefício sempre esteve ligado ao governo petista, tendo sido criado durante o primeiro mandato de Lula.

A intenção era oferecer ao ex-presidente Bolsonaro uma marca social própria, mas a troca também trouxe alterações para os beneficiários.

Somente em 2022, mais de 7 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza foram incluídas na folha de pagamento, e o valor da parcela também aumentou. O grande problema é que há sérias suspeitas de fraude, como famílias que se desmembram para receber mais de um benefício por mês.

As regras de elegibilidade também foram modificadas, por isso o retorno do Bolsa Família deve introduzir alterações ainda mais impactantes. A criação de políticas públicas sempre foi uma pauta importante para o governo Lula, tendo sido mencionada em discursos de campanha, posse e outros momentos relevantes de sua gestão.

Quem vai poder se inscrever no Bolsa Família

O processo de transição para o novo Bolsa Família envolve uma verificação dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para o programa.

Para evitar mais transtornos, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ofereceu aos beneficiários a oportunidade de excluírem voluntariamente seus cadastros irregulares por meio do aplicativo Cadastro Único.

Segundo a equipe de transição do governo e dados do TCU (Tribunal de Contas da União), há famílias inscritas de forma irregular no Auxílio Brasil, com destaque para as unipessoais, compostas por apenas uma pessoa, que cresceram significativamente no último ano.

Como exceção desse processo de averiguação, ainda não houve nenhuma confirmação de que as regras de acesso ao programa serão alteradas, embora o sistema possivelmente ficará mais rigoroso na hora da seleção. Confira quem pode se inscrever no Bolsa Família hoje:

• Famílias inscritas no Cadastro Único e com dados atualizados; e
• Famílias na linha de pobreza com renda familiar mensal de até R$ 210,00 por pessoa ou
• Famílias na linha de extrema pobreza com renda familiar mensal de até R$ 105,00 por pessoa.

As demais novidades esperadas são a volta de exigências como manter a carteira de vacinação de crianças em dia, assegurar frequência mínima de membros em idade escolar e realizar corretamente o pré-natal de gestantes.