Ministério discute a possibilidade de destinar terras de grandes devedores à reforma agrária

A ideia foi comentada por Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no programa a Voz do Brasil no dia 16 de fevereiro, quinta-feira.

Em entrevista, o ministro comenta que irá propor a ideia e discutir junto ao Governo Federal o plano de destinar terras de grandes devedores à reforma agrária. Segundo Teixeira:

“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária.“

A ideia de Teixeira é que esses devedores entreguem suas terras como forma de amortizar a dívida para com a União. Dessa forma, essas terras podem vir a ser destinadas a assentamentos para a reforma agrária.

Segundo ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também está trabalhando realizando um levantamento sobre as terras públicas que podem ser desapropriadas e também destinadas à reforma agrária.

O ministro também comenta em sua entrevista ao programa sobre como irá funcionar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao qual serão destinados R$ 7,5 bilhões, uma grande fatia do orçamento anual.

Esse programa tem como intenção oferecer linhas de crédito com melhores opções e com taxas de juros competitivas, para serem destinadas àqueles que trabalham com a agricultura familiar.

O ministro explica que, com o Pronaf e o Plano Safra, o que se espera é que seja possível aumentar os investimentos voltados à agricultura familiar em território brasileiro e, dessa maneira, estimular os pequenos agricultores a ajudar no desafio contra o combate à fome no Brasil, produzindo alimentos de qualidade.

Mas os estímulos aos pequenos agricultores não param por aí. Outros programas que visam aumentar o consumo e compra de alimentos provindos da agricultura familiar deverão ser ampliados.

Alguns programas foram citados, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar e também o programa destinado a doações às áreas urbanas, o Programa de Aquisição de Alimentos.