FMI alerta para risco e pede transformações em reestruturações de dívidas soberanas

Os riscos de um choque de dívida soberana desencadeado pela pandemia de coronavírus crescerão se não houver mudanças na estrutura da dívida internacional, incluindo mais transparência nos empréstimos governamentais, alertaram nesta quinta-feira autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI).

As autoridades pediram a extensão da iniciativa do G20 de suspender o serviço da até o final de 2021, além de uma abordagem de reestruturação comum a todos os credores oficiais bilaterais, incluindo a China, em uma postagem em um blog e durante um discurso. As opções para melhorar a transparência e as reestruturações de dívidas também foram abordadas em um novo relatório de pesquisa do FMI .

Em comentários preparados para um discurso em um evento virtual do Instituto Peterson de Economia Internacional, o primeiro vice-diretor-gerente do FMI, Geoffrey Okamoto, falou que quanto mais tempo o problema for adiado, pior ele ficará.

“Uma crise de dívida sistêmica induzida pela pandemia não pode ser descartada”, afirmou.

Em relatório publicado nesta quinta-feira, o FMI disse que, antes da pandemia de coronavírus, a arquitetura legal existente para reestruturações de dívidas soberanas funcionou muito bem, especialmente em relação aos anos 1980, quando as reestruturações de dívidas latino-americanas perduravam por anos, muitas vezes travadas por números pequenos de donos de títulos.

Os pesquisadores do organismo apontaram que Cláusulas de Ação Coletiva aprimoradas, aqueles que permitem que maiorias mais amplas de detentores de títulos imponham termos novos, facilitaram reestruturações mais rápidas. O acordo firmado pela Argentina com credores um mês atrás para reestruturar quase 65 bilhões de dólares de títulos internacionais foi um exemplo citado por eles.

Contudo, uma grande parcela de títulos soberanos internacionais pendentes, normalmente em países de baixa renda, precisam de tais cláusulas, e a dívida não-financiada geralmente não inclui tais cláusulas de reestruturação por maioria, quase impedindo a reestruturação de dívidas que se tornam impossíveis de pagar.

A ajuda a países pobres que sofrem com os efeitos da pandemia ainda é limitada, pois a entrada do setor privado na iniciativa de suspensão do serviço da dívida não foi realizada.

Em uma postagem em um blog, a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, pediu uma adoção mais ampla das cláusulas de ação coletiva aprimorada, mesmo pedido feito por Okamoto.