Ronaldo Fenômeno tem suas contas bloqueadas e é acusado pela justiça de desviar patrimônio; entenda

Devido a ser sócio de uma empresa, o ex-jogador teve suas contas bloqueadas por decisão da justiça. Essa, por sua vez, entendeu que Ronaldo desviava o patrimônio de suas empresas. A defesa do ex-jogador, nega.

A decisão foi publicada no dia primeiro de março e tem a ver com a empresa Liv Drinks, a qual o ex-atacante é sócio. O relator do caso é Heraldo de Oliveira.

O relator comenta que Ronaldo possui outras empresas, tais como Empório Ronaldo do Brasil, RDNL Participações, Mike Empreendimentos Imobiliários e R9 Sport e Marketing.

Isso acaba por demonstrar que existe um grupo econômico que pode vir a confundir o patrimônio do ex-jogador e de suas empresas. Dessa forma, isso pode acabar por causar eventuais prejuízos aos credores de suas empresas.

Na decisão, é possível entender que “Ficou demonstrada a existência de grupo econômico e inter-relações entre os agravados e os executados, configurando o abuso de personalidade jurídica, sendo caracterizada confusão patrimonial, desvio de finalidade com intuito de frustrar o pagamento das obrigações assumidas pelos devedores“.

As empresas possuem a mesma administração, controle e direção. E ainda, há documentos que comprovam haver certa confusão no que diz respeito ao patrimônio de cada firma. Dessa maneira, na hora de uma das empresas assumir o “calote”, poderá haver confusão.

O Tribunal, por sua vez, acabou por optar por uma decisão que se estende a todos os sócios das empresas, incluindo Ronaldo.

Por causar lesão aos credores, todos os sócios passam por uma medida chamada de desconsideração da personalidade jurídica, que é aplicada raramente. Essa penalidade implica que todos os sócios da empresa em questão assumam o pagamento da dívida.

Dessa forma, devido à decisão da Justiça de São Paulo, quatro sócios, incluindo Ronaldo, tiveram suas contas bloqueadas. Outras empresas que estão no nome do ex-jogador, também sofreram a penalidade.

A defesa do ex-jogador se posiciona, afirmando que uma decisão anterior havia rejeitado a desconsideração de personalidade jurídica e que, após a outra parte apresentar recurso, a defesa de Ronaldo não veio a ser intimada.

Dessa maneira, a defesa solicita que o arresto das contas bancárias sejam revogados até que o processo seja finalizado na esfera jurídica. Vale lembrar que ainda cabe recurso.

Ronaldo foi incluído nesse processo, a pedido da Upper Fundo de Investimento, que levou a Liv Drinks e a Fergo Comércio Atacadista à justiça, devido a uma dívida no valor de R$ 1,2 milhão.