Desenrola Brasil: programa inovador para ajudar 37 milhões de endividados. Saiba como funciona!

O programa Desenrola, promessa de campanha do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), deverá alcançar cerca de 37 milhões de brasileiros que enfrentam o endividamento.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e o presidente Lula decidiram os últimos detalhes do programa que deverá cobrir o valor total de R$ 50 bilhões em débitos.

Segundo o ministro da Fazenda, esse programa será lançado ao público quando for concluída a criação de um site que abrigará registro dos credores e dos devedores.

Para atrair aqueles que têm dívidas e desejam negociar, as taxas de juros precisam ser atraentes, por isso, serão destinados ao programa R$ 10 milhões que virão do FGO (Fundo de Garantia de Operações).

Esse fundo também foi utilizado para mandar recursos para o Pronampe, programa que foi criado durante a pandemia com a intenção de financiar micro e pequenas empresas.

No entanto, poderão se beneficiar do Desenrola os inadimplentes que recebem menos do que dois salários mínimos. As dívidas que serão negociadas por meio do programa serão aquelas que não ultrapassem o valor de R$ 5 mil.

Os credores só poderão ser inseridos no programa caso se comprometam a oferecer descontos em relação às dívidas. Essas poderão ser renegociadas e pagas em até 60 meses.

A maioria das dívidas que estarão presentes no programa, um total de 66,3% delas, é relacionada a contas de água, telefonia, gás e varejistas.

O governo, por sua vez, utilizando do orçamento do fundo, irá garantir casos de eventuais inadimplências, promovendo juros baixos.

Esse “fundo garantidor”, segundo Haddad, é o que permite os juros serem menores, visto que é possível cobrir o risco de não pagamento de pessoas de baixa renda.

Quando entra na discussão aqueles que recebem mais que R$ 2 mil, o assunto é diferente, já que não há como garantir a cobertura, o que faz com que os juros voltem a subir.

Haddad conta que, inicialmente, o programa contará com uma medida provisória, que virá a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Quando tudo estiver dentro do planejado, a proposta seguirá para Lula e, depois, para o Legislativo.

Como irá funcionar?

O programa vai operar por meio de uma plataforma que o devedor poderá acessar por meio do seu CPF e demonstrar interesse em renegociar suas dívidas, de até R$ 5 mil. Por sua vez, os credores poderão oferecer uma proposta de renegociação ao devedor.