Ministro do Trabalho se pronuncia sobre desoneração da folha de pagamento: Confira os detalhes

Na terça-feira (7), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a transformação em definitiva da desoneração da folha de pagamento, abrangendo todos os setores da economia. Atualmente, a medida é aplicada a 17 setores, com validade até o final deste ano.

A desoneração permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários por uma taxa variável de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Assim, tende a estimular a criação de mais empregos, pois as empresas podem contratar mais funcionários.

“A reforma tributária é fundamental. O debate da desoneração da folha tem de ser enfrentado simultaneamente ao debate da reforma tributária“, afirmou Marinho.

Desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento é uma medida governamental que visa reduzir os custos trabalhistas para as empresas.

Com essa medida, as empresas podem substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos funcionários, por uma taxa que varia de 1% a 4.5% sobre a receita bruta. Isso significa que as empresas pagam menos impostos, o que pode incentivar a criação de mais empregos.

Atualmente, a desoneração da folha de pagamento é aplicada a 17 setores da economia, incluindo construção civil, transportes e tecnologia da informação. A medida tem validade até o final deste ano, mas há discussões sobre a sua prorrogação ou mesmo transformação em definitiva.

A desoneração da folha de pagamento é uma medida controversa. Alguns argumentam que ela beneficia apenas as empresas, deixando de lado a importância da contribuição previdenciária para garantir a seguridade social dos trabalhadores.

Além disso, há críticas em relação à seletividade da medida, que beneficia apenas alguns setores da economia.

Por outro lado, defensores da desoneração da folha de pagamento argumentam que ela é fundamental para a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, uma vez que os encargos trabalhistas no país são muito elevados.

A medida também pode incentivar a formalização de trabalhadores informais e reduzir a sonegação fiscal.

Em resumo, a desoneração da folha de pagamento é uma medida polêmica que gera debates acalorados. Enquanto alguns defendem que ela é essencial para a competitividade e a geração de empregos, outros acreditam que ela prejudica os trabalhadores e a seguridade social.