Empresas
Placar da venda de refinarias da Petrobras está 4 a 3 no STF; Lewandowski vota contra
Operação tem, até o momento, quatro votos a favor e três contra.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a venda de refinarias pela Petrobras sem autorização legislativa na tarde desta quinta-feira, sendo esse o terceiro voto do processo.
Mesmo com o ponto contra, a estatal segue em vantagem no julgamento no STF da ação movida pelos órgãos parlamentares, que tem até o momento quatro votos a favor e três contra.
Votaram a favor da venda dos ativos os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia; enquanto contra votaram o relator do processo, Edson Fachin, Rosa Weber e Lewandowski.
O ministro Lewandowski pediu a suspensão das operações por entender que há possiblidade de “desvio de finalidade” nas operações, e afirmou que é necessário se fazer uma avaliação detida do caso.
“Não há necessidade de lei específica para criar subsidiárias, mas e se se criar subsidiárias para fatiar empresas-mães, como ficaria isso? Não estou dizendo que é isso que está ocorrendo, mas temos que apurar” disse em seu voto.
“Convém prestar o devido revelo à linha argumentativa formulada pelas Mesas do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara dos Deputados”, acrescentou.
-
Economia13 horas atrás
O que ocorre com as dívidas quando uma pessoa morre?
-
Moedas5 horas atrás
Esta moeda de 1 REAL pode comprar um carro: vale até R$ 50 MIL
-
Política20 horas atrás
Governador do RJ e presidente da Alerj podem ser cassados
-
Política2 dias atrás
Título de Eleitor: Prazo para emitir e regularizar termina dia 8
-
Economia2 dias atrás
Setor de mineração registra alta no 1º trimestre e critica imposto seletivo
-
Empresas2 dias atrás
Banco Inter vai pagar dividendos aos acionistas nesta segunda
-
Política2 dias atrás
Reforma Tributária deve ser aprovada ainda este ano; entenda
-
Empresas2 dias atrás
Órgãos de Justiça acionam Google por disseminação de discurso de ódio