BC estende alíquota temporária de 17% de compulsório até abril de 2021

O Banco Central estendeu para abril de 2021 a validade da alíquota temporária do compulsório sobre recursos a prazo de 17%, comunicou a autoridade monetária nesta sexta-feira, acrescentando que a taxa será de 20%, e não mais de 25% como previsto a partir de então.

O BC explicou em comunicado que a previsão, com base em dados atuais, é que a mudança resulte na redução do valor previsto para ser recolhido, a partir de abril de 2021, de 62 bilhões de reais. A princípio, a alíquota temporária de 17% teria vigor até dezembro de 2020.

“A decisão, no atual momento, visa dar previsibilidade para que o mercado se ajuste para cumprir a nova alíquota”, afirmou o BC.

Em fevereiro, o BC reduziu a alíquota de 31% para 25% visando diminuir a sobreposição entre recolhimentos compulsórios e indicador LCR (Liquidity Coverage Ratio).

Logo em seguida, em março, o banco voltou a baixar a alíquota, de 25% para 17%, com uma medida emergencial e temporária de combate aos efeitos econômicos da pandemia de coronavírus. Na ocasião ficou definido que, em dezembro deste ano, a alíquota voltaria para 25%.

“Contudo, considerando a permanência das condições mais restritivas de captação bancária, o crescimento do nível dos depósitos que constituem a base de cálculo deste tipo de recolhimento e os limites para utilização do compulsório para fins de apuração do LCR, o BC decidiu estender a alíquota temporária, de 17%, até abril de 2021 e reduzir a alíquota a ser cumprida a partir de abril de 2021, passando-a de 25% para 20%”, explicou o BC.