Isenção fiscal para semicondutores impulsionará investimentos em energia solar

Impulso decisivo para a consolidação da segunda maior matriz energética brasileira, a energia solar agora contará com isenção fiscal para semicondutores, como as placas fotovoltaicas. A medida, constante de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (30), devera incentivar ainda mais a adesão da modalidade por parte dos consumidores, neste ano e nos próximos.

Ao comentar a ampliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) – que deve implicar uma renúncia tributária federal de R$ 600 milhões este ano – o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estima que a medida estimulará a inovação em áreas, como inteligência artificial e computação em nuvem. No caso específico da energia solar, a pasta avalia que o Padis deverá contribuir para elevar os investimentos em infraestrutura verde, bem como em novas usinas de energia limpa, em diversas regiões do país.

Criado em 2007, o Padis consiste na zeragem de quatro tributos:  Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) sobre a produção de chips e de semicondutores.

A atratividade da matriz solar no país tem sido tão intensa que o Brasil, pela primeira vez, passou a integrar a lista dos dez países com maior potência instalada no mundo, acumulada em fonte solar fotovoltaica (agora na oitava posição), superando, inclusive, nações de Primeiro Mundo, como Holanda e Coréia do Sul.

Na avaliação do CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, “o avanço da fonte solar no Brasil fortalece a competitividade e a sustentabilidade dos setores produtivos, fatores cada vez mais importantes para a economia nacional e para o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo País”.

Segundo dados da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), mapeados pela ABSOLAR, o Brasil encerrou o ano passado com uma potência operacional solar de 24 gigawatts (GW).

   Ranking mundial da fonte solar fotovoltaica (2022)

1. China: 392 GW;
2. Estados Unidos: 111 GW;
3. Japão: 78,8 GW;
4. Alemanha: 66,5 GW;
5. Índia: 62,8 GW;
6. Austrália: 26,7 GW;
7. Itália: 25 GW;
8. Brasil: 24 GW;
9. Holanda: 22,5 GW;
10. Coréia do Sul: 20,9 GW.