Taxação do PIX? Isso pode vir a ser uma realidade em alguns cenários

Essa é uma novidade que ninguém queria ouvir. No entanto, em algumas situações, o método de transferência instantâneo PIX será taxado.

O PIX surgiu em 2020, uma criação do Banco Central (BC) que logo conquistou seu lugar entre os brasileiros devido a sua praticidade e rapidez, tornando-se hoje um dos meios de transferência monetária mais utilizados no Brasil.

No entanto, em algumas situações, o PIX poderá ser taxado em transferências para pessoas físicas, MEI (Microempreendedor Individual) e EI (Empreendedor Individual). A cobrança é permitida pelo Banco Central, nos seguintes casos:

• quando a conta é utilizada apenas para fins comerciais;
• quando as transferências são feitas por meio de QR Code dinâmico;
• quando o PIX é feito por uma pessoa jurídica através de QR Code;
• quando são feitas mais de 30 transações por mês.

Nesses casos, o Banco Central permite que as instituições financeiras cobrem taxas, mas não estipula um valor fixo. Atualmente, os valores das taxas está entre 0,99% e 1,45%, mas é importante consultar a instituição financeira.

Valores de taxas para quem é pessoa jurídica, EI ou MEI

Como já dito, as taxas variam de banco para banco. O Bradesco, por exemplo, cobra uma taxa de 1,40% do valor do PIX, sendo a taxa mínima R$ 0,90, e a máxima, R$ 9.

O Santander, por sua vez, cobra 1% do valor enviado, sendo a taxa mínima R$ 0,50 e a máxima R$ 10. O Banco do Brasil cobra uma taxa de 0,99%, sendo a tarifa mínima no valor de R$ 1, e a máxima, R$ 10. Por fim, o Itaú cobra a taxa de 1,45%, com a taxa mínima de R$ 1,75, e a máxima, de R$ 9.

PIX recebido

Já quando se trata de transferências via PIX recebidas por MEI, EI ou pessoas jurídicas, também há cobrança de taxas por parte dos bancos, e essas variam entre 0,99% a 1,45%.

O Banco do Brasil é o que apresenta menor taxa, com 0,99%. Isso no caso de recebimento via QR Code. O valor máximo da tarifa é de R$ 140.

No Santander, recebimentos PIX via QR Code estático ou dinâmico possuem a taxa de R$ 6,54. No entanto, em caso de QR Code via Checkout, a taxa é de 1,4%, sendo o valor mínimo da tarifa de R$ 0,95.

O Itaú cobra a tarifa de 1,45% em cima do valor recebido, variando o valor da tarifa entre R$ 1 e R$ 150. O Bradesco, por sua vez, cobra 1,40% em cima do valor recebido, com o valor variando entre R$ 1,65 e R$ 145.