Déficit primário deve subir de R$ 99,01 bi para R$ 100 bi este ano

As contas públicas nacionais apresentaram ‘deterioração’, de acordo com o relatório Prisma Fiscal, divulgado nesta sexta-feira (14), com base na proposta do novo arcabouço fiscal pelo governo federal.

De acordo com a expectativa de agentes do mercado, o déficit primário do país este ano aumentou de R$ 99,01 bilhões para R$ 100 bilhões. Em contraponto, o déficit primário para 2024 ‘encolheu’ de R$ 98,328 bilhões para R$ 84,704 bilhões.

De acordo com o relatório produzido pelo Ministério da Fazenda – que leva em conta projeções de agentes do mercado sobre o desempenho das contas federais – a expectativa mediana é de que a dívida bruta do governo geral encerre este ano em 77,20% do PIB e em 77,24% do PIB em 2024. Em março passado, as estimativas eram de 77,60% e 80,52%, respectivamente.

Com relação às despesas, a expectativa em relação a este ano e para o próximo cresceram de R$ 2,019 trilhões e R$ 2,140 trilhões, respectivamente, para R$ 2,021 trilhões e 2,153 trilhões de reais, respectivamente. No que se refere à receita líquida para 2023, esta se manteve em R$ 1,920 trilhão, mas melhorou de R$ 2,047 trilhões para R$ 2,060 trilhões, para o ano que vem.

De igual forma, as projeções sobre a arrecadação federal, neste e no próximo anos, tiveram evolução positiva, de R$ 2,342 trilhões e R$ 2,472 trilhões, respectivamente, para R$ 2,350 trilhões e R$ 2,502 trilhões, respectivamente.

Bem recebida pelo mercado e, até mesmo, pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a proposta do novo arcabouço fiscal – apresentada no final de março pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad – impede que o crescimento dos gastos federais supere a arrecadação, além de conter um ‘limite mínimo’ para a evolução das despesas acima da inflação, a partir do qual o Executivo tem de efetuar investimentos.

A proposta ainda dependerá do crivo do Congresso Nacional, onde há  resistências no que se refere à expansão dos gastos públicos e questionamentos em relação às alternativas disponíveis pelo Executivo para aumento das receitas.