Petrobras (PETR4) e ANP encerram processo sobre Corrente Jubarte

A Petrobras (PETR4) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) encerram processo sobre Corrente Jubarte, conforme documento encaminhado ao mercado.

De acordo com o documento, trata-se de processo judicial e de todas as pendências envolvendo a atualização das características físico-químicas da Corrente Jubarte e seu impacto no recálculo das participações governamentais (royalties e participação especial) relativas à produção de petróleo no campo de Jubarte, nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.

Também traz que a proposta ainda será analisada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela governança da Petrobras e envolve o pagamento de R$ 780 milhões, a ser corrigido até a data da parcela inicial.

E acrescenta que os valores do acordo referente às participações governamentais seriam pagos 35% à vista e o restante em 48 parcelas corrigidas pela taxa SELIC. “Tais valores estão provisionados nas Demonstrações Financeiras do 4º trimestre de 2022 da companhia. A proposta de acordo encontra-se em trâmite de aprovação e ainda não há decisão definitiva a respeito do tema”, destacou.

Petrobras (PETR4): preço do gás

Nesta data, mais cedo, a petroleira informou acerca de uma redução média de 8,1% do preço do gás natural vendido a distribuidoras a partir de 1º de maio.

Conforme a petroleira, o ajuste faz parte da atualização trimestral prevista nos contratos com as distribuidoras e reflete variações no preço do combustível, vinculado às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio, e do transporte por dutos.

A companhia disse que, no trimestre de referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%.

Já a parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2% a partir de maio de 2023.

Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 19% no ano, disse a estatal.