Projeto que muda juros do crédito no Brasil complicará a vida do Nubank

Um novo projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), pode complicar a vida do banco digital Nubank no Brasil.

A proposta estabelece que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve definir um limite para os juros cobrados pelos bancos em relação ao cartão de crédito rotativo.

Conforme o texto do projeto (PL 987/23), A taxa cobrada não poderia exceder o que é autorizado, hoje, para o cheque especial, por exemplo, que é de 8% ao mês ou 152% ao ano.

Taxas exorbitantes

O projeto é de autoria do deputado federal Arthur Oliveira Maia (União-BA). Ao apresentar a proposta, ele citou dados recentes do Banco Central.

Os números expõem índices elevadíssimos praticados no Brasil. Entre janeiro e fevereiro deste ano, a taxa máxima no rotativo do cartão de crédito chegou a 994%, enquanto a do parcelamento atingiu 671% ao ano.

A uniformização sugerida pelo projeto ainda se baseia numa tarifa considerada alta, na visão do deputado, mas bem inferior em relação ao que vem sendo aplicado.

Caso aprovado, o projeto vai atingir diretamente as instituições que trabalham com oferta de crédito aos clientes, pois poderá reduzir, em muito, a arrecadação gerada pela cobrança de juros.

Nubank na mira

O rotativo do cartão de crédito é uma linha que o consumidor acessa quando deixa de pagar a fatura, parcela o valor ou paga somente uma parte do total.

Nesse caso, operadoras como o Nubank costumam transferir o restante para as próximas faturas. Ao mesmo tempo que é uma forma de evitar a negativação do cliente, nada disso ocorre sem gerar uma cobrança a mais, pelo contrário.

Os juros praticados são bem elevados e está em seu maior valor desde 2017. A taxa atual está em 411,5% ao ano, ou seja, mais de 34% ao mês.

Essa realidade rendeu críticas recentes por parte do Ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, que defende a ideia de controle e redução das tarifas.

Preocupação

O que preocupa os bancos, diante do projeto, é a possível perda de lucro. Se aprovado, o mercado deve reagir e se adequar ao contexto com a adoção de algumas medidas.

Uma delas, certamente, será a redução do parcelamento sem juros, além de possível aumento da cobrança da anuidade do cartão e de diminuição das recompensas concedidas por tempo de uso.